Processo 0054214-90.2013.8.14.0301

2026-09-16 · STJ

AREsp 3258143/PA (2026/0156261-4) RELATORA:MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE:EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS:PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - PA003210 CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO - PA033705 SANDY RAYARA GOMES DOS SANTOS - PA039377 AGRAVADO:JOSE VITORIO DEPRA ADVOGADOS:CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO - PA003312 IVANILDO RODRIGUES DA GAMA JÚNIOR - PA008525 ANTONIO GUILHERME LOBATO DE MIRANDA FILHO - PA020299 CARLOS ALBERTO DE CARVALHO VAZ PEREIRA JUNIOR - PA031504 GUILHERME COSTA SOARES - PA037768 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.

2026-09-14 · STJ

AgInt no AREsp 3258143/PA (2026/0156261-4) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS:PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - PA003210 CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO - PA033705 SANDY RAYARA GOMES DOS SANTOS - PA039377 AGRAVADO:JOSE VITORIO DEPRA ADVOGADOS:CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO - PA003312 IVANILDO RODRIGUES DA GAMA JÚNIOR - PA008525 ANTONIO GUILHERME LOBATO DE MIRANDA FILHO - PA020299 CARLOS ALBERTO DE CARVALHO VAZ PEREIRA JUNIOR - PA031504 GUILHERME COSTA SOARES - PA037768 DECISÃO Trata-se de agravo interno/regimental interposto contra decisão da Presidência. Não sendo caso de retratação e ainda não editada a regulamentação prevista no art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, determino a distribuição do agravo interno, observada a competência estabelecida no art. 9º do mesmo Regimento. Publique-se. Intimem-se. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO