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Publicações do processo
0054160-96.2017.4.01.3400
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF1
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TRF1 · 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0054160-96.2017.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCOS DE SOUZA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO FREITAS SILVA - DF76690 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR - MS13673 e ROBERTO ESTEVES LIMA - DF09159 Destinatários: MARCOS DE SOUZA COSTA LEONARDO FREITAS SILVA - (OAB: DF76690) UNICEUB CENTRO UNIVERSITARIO DE BRASILIA ROBERTO ESTEVES LIMA - (OAB: DF09159) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR - (OAB: MS13673) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2281776684 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 0054160-96.2017.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCOS DE SOUZA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO FREITAS SILVA - DF76690 POLO PASSIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR - MS13673 e ROBERTO ESTEVES LIMA - DF09159 DESPACHO Comprovado o cumprimento da obrigação de pagar e estando os valores devidos ao autor disponíveis para levantamento, proceda-se às respectivas transferências: a) determine-se ao Gerente Geral da Caixa Econômica Federal, Agência 3911, que promova a transferência dos valores disponíveis na conta judicial nº 3911/005/86431383-9, conforme guias de depósito de IDs 2254138941 e 2203695329, para a conta de titularidade do autor MARCOS DE SOUZA COSTA, junto à Caixa Econômica Federal, Agência nº 1041, Conta Corrente nº 586347849-3, conforme dados informados na petição de ID 2223233582; b) determine-se ao Gerente Geral do Banco do Brasil, Agência 4200, que promova a transferência do valor integral disponível na conta de depósito nº 2200127248106, vinculada à RPV nº 185053-32.2026.4.01.9198 (cf. quadro abaixo anexado), para a conta de titularidade do autor MARCOS DE SOUZA COSTA, junto à Caixa Econômica Federal, Agência nº 1041, Conta Corrente nº 586347849-3, conforme dados informados na petição de ID 2223233582. Solicite-se ao Gerente que encaminhe aos autos o comprovante da transferência quando realizada a diligência. Concedo ao presente despacho força de ofício, sendo desnecessárias outras diligências nesse sentido. Comprovada a transferência, dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Brasília/DF, datado e assinado digitalmente. (assinado eletronicamente) RAQUEL SOARES CHIARELLI Juíza Federal Titular da 23ª Vara da SJDF OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
Intimação
TRF1 · 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0054160-96.2017.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCOS DE SOUZA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO FREITAS SILVA - DF76690 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR - MS13673 e ROBERTO ESTEVES LIMA - DF09159 Destinatários: MARCOS DE SOUZA COSTA LEONARDO FREITAS SILVA - (OAB: DF76690) UNICEUB CENTRO UNIVERSITARIO DE BRASILIA ROBERTO ESTEVES LIMA - (OAB: DF09159) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR - (OAB: MS13673) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2281776684 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 0054160-96.2017.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCOS DE SOUZA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO FREITAS SILVA - DF76690 POLO PASSIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR - MS13673 e ROBERTO ESTEVES LIMA - DF09159 DESPACHO Comprovado o cumprimento da obrigação de pagar e estando os valores devidos ao autor disponíveis para levantamento, proceda-se às respectivas transferências: a) determine-se ao Gerente Geral da Caixa Econômica Federal, Agência 3911, que promova a transferência dos valores disponíveis na conta judicial nº 3911/005/86431383-9, conforme guias de depósito de IDs 2254138941 e 2203695329, para a conta de titularidade do autor MARCOS DE SOUZA COSTA, junto à Caixa Econômica Federal, Agência nº 1041, Conta Corrente nº 586347849-3, conforme dados informados na petição de ID 2223233582; b) determine-se ao Gerente Geral do Banco do Brasil, Agência 4200, que promova a transferência do valor integral disponível na conta de depósito nº 2200127248106, vinculada à RPV nº 185053-32.2026.4.01.9198 (cf. quadro abaixo anexado), para a conta de titularidade do autor MARCOS DE SOUZA COSTA, junto à Caixa Econômica Federal, Agência nº 1041, Conta Corrente nº 586347849-3, conforme dados informados na petição de ID 2223233582. Solicite-se ao Gerente que encaminhe aos autos o comprovante da transferência quando realizada a diligência. Concedo ao presente despacho força de ofício, sendo desnecessárias outras diligências nesse sentido. Comprovada a transferência, dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Brasília/DF, datado e assinado digitalmente. (assinado eletronicamente) RAQUEL SOARES CHIARELLI Juíza Federal Titular da 23ª Vara da SJDF OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
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