2026-09-16 · STJ
AgInt no AREsp 3268851/RJ (2026/0151489-0) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:R P P ADVOGADOS:RAFAEL BERNARDES DE SALES - RJ144364 JORGE LUIZ DO NASCIMENTO NAUS - RJ142762 JORGE LUIZ DE FREITAS - RJ163463 AGRAVADO:R DE F ADVOGADOS:LYMARK KAMAROFF - RJ109192 REINALDO DE OLIVEIRA MADUREIRA - RJ120273 LUCIANA VIEIRA DA ROSA SIQUEIRA - RJ120372 MONIQUE NUNES MARTINS - RJ161242 HELLEN AGUIAR DE MENDONCA - RJ198997 BEATRIZ BRANCA ALDAMA DOS SANTOS LIMA - RJ222585 CYNTIA DA SILVA ARMOND - RJ256562 DECISÃO Trata-se de agravo interno/regimental interposto contra decisão da Presidência. Não sendo caso de retratação e ainda não editada a regulamentação prevista no art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, determino a distribuição do agravo interno, observada a competência estabelecida no art. 9º do mesmo Regimento. Publique-se. Intimem-se. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO