Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJRJ · SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) · AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL
*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) ***
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DECISÃO
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- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052973-19.2026.8.19.0000 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL Ação: 0810989-86.2024.8.19.0066 Protocolo: 3204/2026.00668258 AGTE: S2 CORES DA BARRA SPE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA ADVOGADO: NOÉ NASCIMENTO GARCEZ OAB/RJ-130660 ADVOGADO: DANIELLE RODRIGUES SALAZAR OAB/RJ-179008 AGDO: FERNANDO DA SILVA SANTOS AGDO: JUREMA DA CONCEICAO ABRANTES SEGURO ADVOGADO: GABRIEL ANTÔNIO SEGURO SANTOS OAB/RJ-262726 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO DECISÃO:
À conta de tais fundamentos, deixo de conhecer do presente recurso, n/f do art. 932, III, do CPC.
Poder Judiciário
Estado do Rio de Janeiro
Décima Nona Câmara de Direito Privado
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