Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSE
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3
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2026-08-26 a 2026-09-16
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2026-09-16 · TJSE
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202510501419 NÚMERO ÚNICO: 0052759-91.2025.8.25.0001 REQUERENTE : CAMILLA SILVA ANDRADE ADV. : ANA CAROLINA SANTOS DE ALBUQUERQUE LIMA - OAB: 17767-SE REQUERENTE : JOÃO GUILHERME GUIMARÃES ANDRADE ADV. : ANA CAROLINA SANTOS DE ALBUQUERQUE LIMA - OAB: 17767-SE REQUERIDO : STANZA INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ADV. : DIEGO JOSE DE SOUZA - OAB: 6519-SE DECISÃO/DESPACHO....: RENOVE-SE A VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA DO ART. 178, CAPUT E INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA MANIFESTAÇÃO NA CONDIÇÃO DE FISCAL DA ORDEM JURÍDICA, COM ATENÇÃO AO INTERESSE DO COAUTOR INCAPAZ JOÃO GUILHERME GUIMARÃES ANDRADE. CUMPRE À SECRETARIA CERTIFICAR-SE DE QUE O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS SEJA CORRETAMENTE LANÇADO NO SISTEMA PROCESSUAL, PARA QUE NÃO SE REPITA A RESTRIÇÃO APONTADA NA MANIFESTAÇÃO DE 06/09/2026. APÓS A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL, OU O DECURSO DO PRAZO LEGAL, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
2026-09-15 · TJSE
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202510501419 NÚMERO ÚNICO: 0052759-91.2025.8.25.0001 REQUERENTE : CAMILLA SILVA ANDRADE ADV. : ANA CAROLINA SANTOS DE ALBUQUERQUE LIMA - OAB: 17767-SE REQUERENTE : JOÃO GUILHERME GUIMARÃES ANDRADE ADV. : ANA CAROLINA SANTOS DE ALBUQUERQUE LIMA - OAB: 17767-SE REQUERIDO : STANZA INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ADV. : DIEGO JOSE DE SOUZA - OAB: 6519-SE DECISÃO/DESPACHO....: RENOVE-SE A VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA DO ART. 178, CAPUT E INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA MANIFESTAÇÃO NA CONDIÇÃO DE FISCAL DA ORDEM JURÍDICA, COM ATENÇÃO AO INTERESSE DO COAUTOR INCAPAZ JOÃO GUILHERME GUIMARÃES ANDRADE. CUMPRE À SECRETARIA CERTIFICAR-SE DE QUE O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS SEJA CORRETAMENTE LANÇADO NO SISTEMA PROCESSUAL, PARA QUE NÃO SE REPITA A RESTRIÇÃO APONTADA NA MANIFESTAÇÃO DE 06/09/2026. APÓS A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL, OU O DECURSO DO PRAZO LEGAL, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
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