0052419-84.2026.8.19.0000

Pauta de julgamento

TJRJ · SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL · Habeas Corpus

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI, PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ELETRÔNICA POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRÓXIMO DIA 22/09/2026, terça-feira , A PARTIR DE 13:00H, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. TODOS OS PATRONOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO INFORMAR NOME COMPLETO AO ACESSAR O LINK DA SESSÃO. LINK PARA ACESSAR A SESSÃO DE JULGAMENTO: https://teams.microsoft.com/meet/258574302237996?p=69qkcBHZ18ylci0IWr A SUSTENTAÇÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA SOMENTE PODERÁ OCORRER COM A CÂMERA DA DEFESA TÉCNICA LIGADA NO MOMENTO DO USO DA PALAVRA E COM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO. PEDIMOS A GENTILEZA DE TESTAR, ATRAVÉS DE MEIOS PRÓPRIOS, SE O SOM E VÍDEO DO EQUIPAMENTO A SER UTILIZADO NO MOMENTO DA SUSTENTAÇÃO FUNCIONAM CORRETAMENTE. MEMORIAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVEIS NO SITE DO TJ/RJ, NA PÁGINA DA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL. - \qj Orgão Julgador: TERCEIRA CAMARA CRIMINAL 001. HABEAS CORPUS 0052419-84.2026.8.19.0000 Assunto: Estupro de vulnerável / Crimes Contra a Dignidade Sexual / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL - 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL. Ação: 0045867-03.2026.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00658635 IMPTE: MARIA CLARA RODRIGUES BESERRA OAB/RJ-265738 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Funciona: Ministério Público TEXTO: