0052137-46.2026.8.19.0000

Pauta de julgamento

TJRJ · SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL · Habeas Corpus

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRª DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA, PRESIDENTE DA SEGUNDA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 17/09/2026, quinta-feira , A PARTIR DAS 13:00 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 16:00 HORAS DO MESMO DIA, CONFORME O DISPOSTO NA SEÇÃO II DO CAPÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 591/2024 DO CNJ, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. NESTA SESSÃO NÃO EXISTE A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL. OS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO PETICIONAR SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO ORDINÁRIA ATÉ, NO MÁXIMO, 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DA DATA DESIGNADA PARA O DIA DO JULGAMENTO, OU SEJA, ATÉ AS 13:00HS DA TERÇA-FEIRA ANTECEDENTE. - 005. HABEAS CORPUS 0052137-46.2026.8.19.0000 Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher / DIREITO PENAL Origem: ITABORAI J VIO E ESP ADJ CRIM Ação: 0004201-87.2025.8.19.0023 Protocolo: 3204/2026.00654204 IMPTE: DR(a). FABIO JOSE FABRICIO TAVARES OAB/MG-095380 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Vit: SIGILOSO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministério Público