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TJPA · Vara Única de Ourilândia do Norte
ATO ORDINATÓRIO VALENDO COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA (LINK PARA AUDIÊNCIA EM VIDEOCONFERÊNCIA) Processo: 0051406-17.2015.8.14.0116 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: JOSE BARROS Advogados do(a) REU: OLIRIOMAR AUGUSTO PANTOJA MONTEIRO - PA19379-A, CARLUCIO FERREIRA - PA8612-A, KAIRO UBIRATAN DIAS BESSA - PA24315-A Conforme determinado em despacho ID 187814110 e nos termos do art. 1º, § 2º, IIII, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, c/c art. 1º do Provimento 006/2009-CJCI, observando os termos da lei, e de ordem e de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, fica a AUDIÊNCIA em continuação de instrução e julgamento designada para o dia 28 de outubro de 2026 às 09:00 a ser realizada no Fórum da Comarca de Ourilândia do Norte. De todo modo, em nome da economia e celeridade processual, desde já, caso pretendam as partes a participação telepresencial, disponibilizo o link para tal pela plataforma da Microsoft-Teams, por meio do link: https://teams.microsoft.com/meet/259673071171988?p=JldUrAUpTerXW2WG44 SERVIRÁ O PRESENTE ATO ORDINATÓRIO, por cópia digitada, COMO MANDADO / OFÍCIO / CARTA PRECATÓRIA , nos termos do Provimento n. 003/2009 da CJRMB (alterado pelos Provimentos n. 011/2009 e n. 014/2009), aplicável às Comarcas do Interior por força do Provimento n. 003/2009, da CJCI Ourilândia do Norte/PA, 03 de setembro de 2026. ATENÇÃO: Em caso de impossibilidade, PODERÁ COMPARECER ATÉ O FÓRUM DE OURILÂNDIA DO NORTE (endereço acima) para que suas declarações sejam colhidas na sala de audiência desta Vara. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS acerca da audiência virtual podem ser direcionadas para o numero/whatsapp 094-98400-6533 (Plantão Fórum de Ourilândia do Norte) ou (94) 3434-1220 (Secretaria do Fórum) ou e-mail 1ourilandia@tjpa.jus.br. O QUE DEVE SER FEITO PELO INTIMADO ANTES DA AUDIÊNCIA VIRTUAL: 1- Baixar o aplicativo Microsoft Teams no celular ou computador para acessar a sala de audiência virtual https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app; 2- Utilizar computador ou celular com acesso internet e câmera; 3- No dia e horário marcado, acessar o link acima ou que foi enviado por e-mail ou WhatsApp;4- Portar documento de identificação com foto (RG ou CNH); A ausência injustificada da TESTEMUNHA dará azo as penalidades legais, como condução coercitiva, bem como responder por crime de desobediência, nos termos do art. 201 do Código de Processo Penal. SERVIRÁ O PRESENTE ATO ORDINATÓRIO, por cópia digitada, COMO MANDADO / OFÍCIO / CARTA PRECATÓRIA , nos termos do Provimento n. 003/2009 da CJRMB (alterado pelos Provimentos n. 011/2009 e n. 014/2009), aplicável às Comarcas do Interior por força do Provimento n. 003/2009, da CJCI Ourilândia do Norte/PA, 3 de setembro de 2026 JULIANA ROLIM MACHADO Auxiliar Judiciária -Mat- TJPA 218898 Servidor(a) da Vara Única da Comarca de Ourilãndia do Norte/PA Subscrevo com base no art. 1º do Prov. 006/2009 – CJCI c/c art. 1º, § 3º do Provimento nº 006/2006 – CJRMB.
TJPA · Vara Única de Ourilândia do Norte
ATO ORDINATÓRIO VALENDO COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA (LINK PARA AUDIÊNCIA EM VIDEOCONFERÊNCIA) Processo: 0051406-17.2015.8.14.0116 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: JOSE BARROS Advogados do(a) REU: OLIRIOMAR AUGUSTO PANTOJA MONTEIRO - PA19379-A, CARLUCIO FERREIRA - PA8612-A, KAIRO UBIRATAN DIAS BESSA - PA24315-A Conforme determinado em despacho ID 187814110 e nos termos do art. 1º, § 2º, IIII, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, c/c art. 1º do Provimento 006/2009-CJCI, observando os termos da lei, e de ordem e de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, fica a AUDIÊNCIA em continuação de instrução e julgamento designada para o dia 28 de outubro de 2026 às 09:00 a ser realizada no Fórum da Comarca de Ourilândia do Norte. De todo modo, em nome da economia e celeridade processual, desde já, caso pretendam as partes a participação telepresencial, disponibilizo o link para tal pela plataforma da Microsoft-Teams, por meio do link: https://teams.microsoft.com/meet/259673071171988?p=JldUrAUpTerXW2WG44 SERVIRÁ O PRESENTE ATO ORDINATÓRIO, por cópia digitada, COMO MANDADO / OFÍCIO / CARTA PRECATÓRIA , nos termos do Provimento n. 003/2009 da CJRMB (alterado pelos Provimentos n. 011/2009 e n. 014/2009), aplicável às Comarcas do Interior por força do Provimento n. 003/2009, da CJCI Ourilândia do Norte/PA, 03 de setembro de 2026. ATENÇÃO: Em caso de impossibilidade, PODERÁ COMPARECER ATÉ O FÓRUM DE OURILÂNDIA DO NORTE (endereço acima) para que suas declarações sejam colhidas na sala de audiência desta Vara. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS acerca da audiência virtual podem ser direcionadas para o numero/whatsapp 094-98400-6533 (Plantão Fórum de Ourilândia do Norte) ou (94) 3434-1220 (Secretaria do Fórum) ou e-mail 1ourilandia@tjpa.jus.br. O QUE DEVE SER FEITO PELO INTIMADO ANTES DA AUDIÊNCIA VIRTUAL: 1- Baixar o aplicativo Microsoft Teams no celular ou computador para acessar a sala de audiência virtual https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app; 2- Utilizar computador ou celular com acesso internet e câmera; 3- No dia e horário marcado, acessar o link acima ou que foi enviado por e-mail ou WhatsApp;4- Portar documento de identificação com foto (RG ou CNH); A ausência injustificada da TESTEMUNHA dará azo as penalidades legais, como condução coercitiva, bem como responder por crime de desobediência, nos termos do art. 201 do Código de Processo Penal. SERVIRÁ O PRESENTE ATO ORDINATÓRIO, por cópia digitada, COMO MANDADO / OFÍCIO / CARTA PRECATÓRIA , nos termos do Provimento n. 003/2009 da CJRMB (alterado pelos Provimentos n. 011/2009 e n. 014/2009), aplicável às Comarcas do Interior por força do Provimento n. 003/2009, da CJCI Ourilândia do Norte/PA, 3 de setembro de 2026 JULIANA ROLIM MACHADO Auxiliar Judiciária -Mat- TJPA 218898 Servidor(a) da Vara Única da Comarca de Ourilãndia do Norte/PA Subscrevo com base no art. 1º do Prov. 006/2009 – CJCI c/c art. 1º, § 3º do Provimento nº 006/2006 – CJRMB.
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