Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJRJ
Em resposta à petição avulsa protocolada, em 09/07/2026, pelo advogado Ronald Nunes Alves, OAB/RJ n. 174.598, em nome da pessoa natural Roberval Rodrigues de Souza, CPF n. 012.311.217-69, informo que, de acordo com o sistema DCP, os autos físicos n. 0051323-18.1995.8.19.0001 foram arquivados em 06/04/1998 e descartados em 15/10/2012, não estando então disponíveis para desarquivamento.
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