0051248-26.2025.8.19.0001

Pauta de julgamento

TJRJ · SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL · Apelação

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRa. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 17/09/2026, quinta-feira , A PARTIR DE 09:30h, COM ENCERRAMENTO, ÀS 23:59 HORAS DO MESMO DIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ: ART. 90 E ARTIGO 4° DA RESOLUÇÃO 591/2024 DO C. CNJ, AS SESSÕES, SEJAM PRESENCIAIS OU ELETRÔNICAS, SERÃO PRECEDIDAS DE CONVOCAÇÃO POR EDITAL, PUBLICADO COM PELO MENOS 5 (CINCO) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. E DESTA FORMA: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO(A) QUE OS PRESENTES PROCESSOS SERÃO JULGADOS NA SESSÃO VIRTUAL NO dezessete de setembro de dois mil e vinte e seis E OS PORVENTURA ADIADOS DE SESSÕES ANTERIORES. IMPORTANTE: 1) NESTA SESSÃO NÃO EXISTE POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA; 2) OS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, OBRIGATORIAMENTE, DEVEM REQUERER A RETIRADA DO PROCESSO DA PRESENTE SESSÃO VIRTUAL ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA REFERIDA SESSÃO ATRAVÉS DE PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS RESPECTIVOS AUTOS ELETRÔNICOS, FICANDO FACULTADO AOS ADVOGADOS E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS O DISPOSTO NO ART. 9º DA RESOLUÇÃO 591/2024 DO C. CNJ ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, SENDO CERTO QUE QUESTÕES DE FATO NÃO PODERÃO SER SUSCITADAS APÓS O ENCERRAMENTO DA VOTAÇÃO. MEMORIAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVEIS NO SITE DO TJRJ, NA PÁGINA DA QUARTA CÂMARA CRIMINAL. - 112. APELAÇÃO 0051248-26.2025.8.19.0001 Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SUMIDOURO VARA UNICA Ação: 0051248-26.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00519295 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: JORGE EMMANOEL RODRIGUES SILVA ADVOGADO: FERNANDO APARECIDO PEREIRA DA SILVA OAB/MG-243779 APTE: LORRAN DE OLIVEIRA RAMOS APTE: MATHEUS FRANÇA MONTEIRO APTE: JHONY RIBEIRO DOS SANTOS APTE: MILENA DA SILVA AMARAL APTE: ELIEDSON PINHEIRO RAMOS APTE: GUILHERME CORREIA CABRAL ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APTE: WELINGTON FREDERICO ADVOGADO: OSNI DA SILVA MAIA OAB/RJ-228525 APTE: SUELEN APARECIDA MORETE COELHO ADVOGADO: ISRAEL DA SILVA MATTA OAB/RJ-064199 APTE: KEILIANE DA SILVA MORAES APTE: HALANA ALEJANDRA CRUZ DA SILVA OUTRO NOME: HALANA ALEJANDRA CURZ DA SILVA ADVOGADO: JULIO CESAR VIANA CARLOS OAB/RJ-137892 APTE: WITILA ISNARDO MARTINS DA SILVA APTE: ADRIANO CABRAL DE OLIVEIRA ADVOGADO: TAYSSA LUZ PIMENTEL OAB/RJ-255453 ADVOGADO: THAYNARA FREITAS DA SILVA JORDÃO OAB/RJ-263964 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: LUCAS NASCIMENTO DA SILVA APDO: OSMAR RODRGIUES LOPES APDO: PATRICH JOSÉ DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 CORREU: ANDREINA DE SOUZA SANTIAGO CORREU: DARCY MARCOS ANDRADE SANTOS CORREU: MARCOS VINICIUS DA SILVA DINIZ CORREU: VICTOR DE ABREU FIGUEIREDO Relator: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA Revisor: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública