Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-14 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSE
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202641104100 NÚMERO ÚNICO: 0051185-96.2026.8.25.0001 REQUERENTE : JORGEVAL DE ALMEIDA SANTOS ADV. : NATALIA TAVARES MIRANDA - OAB: 15365-SE REQUERIDO : ESTADO DE SERGIPE ADV. : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE - OAB: PGE-SE ATO ORDINATÓRIO....: NO INTUITO DE SE OTIMIZAR O FEITO E SE EVITAR ARGUIÇÕES FUTURAS DE IRREGULARIDADES OU NULIDADES PROCESSUAIS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM 5 (CINCO) DIAS, DIZEREM SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO SUA NECESSIDADE, EM SENDO O CASO, OU, SE O PROCESSO COMPORTA JULGAMENTO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, POSTO QUE CONSTANTE OS REQUISITOS LEGAIS DO ART. 355, INCISO I DO NCPC.
2026-09-14 · TJSE
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202641104100 NÚMERO ÚNICO: 0051185-96.2026.8.25.0001 REQUERENTE : JORGEVAL DE ALMEIDA SANTOS ADV. : NATALIA TAVARES MIRANDA - OAB: 15365-SE REQUERIDO : ESTADO DE SERGIPE ADV. : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE - OAB: PGE-SE ATO ORDINATÓRIO....: DIANTE DA TEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS (SE HOUVER) NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
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