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0051166-19.2010.8.26.0100

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos

    Processo 0051166-19.2010.8.26.0100 - Usucapião - Registro de Imóveis - Robson Pereira - - Roseli dos Santos Pereira - - Barbara Rachel dos Santos Pereira - - Marcos Gabriel dos Santos Pereira - - Robson Pereira Junior - - Renata dos Santos Pereira - - Isabela Nair dos Santos Pereira - - Amanda Barboza da Silva Pereira - - L.K.B.P. - - E.T.B.P. e outros - Espólio de Luiz Vistue Betho, rep. pela inv. Isabela Nigri Vistue e Elide Diva Nigri Vistue - Espólio de Luiz Visthue Berto - Citados por edital - PMSP / USU 2VRP - Departamento Patrimonial da Prefeitura do Município de São Paulo - - Rebeca Vitória dos Santos Pereira - - Ana Carolina Almeida de Fauston - - V.F.P. - - N.V.F.P. e outros - Deverá a parte embargada se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Após, os autos serão conclusos. - ADV: ZILAR PEREIRA FILHO (OAB 120718/SP), MILENA NIGRI VISTUÉ (OAB 500279/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), SERGIO OLIVEIRA JUNIOR (OAB 343587/SP), SERGIO OLIVEIRA JUNIOR (OAB 343587/SP), MARCIA VASCONCELLOS P DA SILVA FELIPPE (OAB 112146/SP), ZILAR PEREIRA FILHO (OAB 120718/SP), ZILAR PEREIRA FILHO (OAB 120718/SP), JOSÉ CARLOS VARELLA (OAB 174718/SP), ZILAR PEREIRA FILHO (OAB 120718/SP), ZILAR PEREIRA FILHO (OAB 120718/SP), ZILAR PEREIRA FILHO (OAB 120718/SP), ZILAR PEREIRA FILHO (OAB 120718/SP), ZILAR PEREIRA FILHO (OAB 120718/SP), ZILAR PEREIRA FILHO (OAB 120718/SP), ZILAR PEREIRA FILHO (OAB 120718/SP), ZILAR PEREIRA FILHO (OAB 120718/SP), ZILAR PEREIRA FILHO (OAB 120718/SP), ZILAR PEREIRA FILHO (OAB 120718/SP)

  2. Intimação

    TJSP · Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos

    Processo 0051166-19.2010.8.26.0100 - Usucapião - Registro de Imóveis - Robson Pereira - - Roseli dos Santos Pereira - - Barbara Rachel dos Santos Pereira - - Marcos Gabriel dos Santos Pereira - - Robson Pereira Junior - - Renata dos Santos Pereira - - Isabela Nair dos Santos Pereira - - Amanda Barboza da Silva Pereira - - L.K.B.P. - - E.T.B.P. e outros - Espólio de Luiz Vistue Betho, rep. pela inv. Isabela Nigri Vistue e Elide Diva Nigri Vistue - Espólio de Luiz Visthue Berto - Citados por edital - PMSP / USU 2VRP - Departamento Patrimonial da Prefeitura do Município de São Paulo - - Rebeca Vitória dos Santos Pereira - - Ana Carolina Almeida de Fauston - - V.F.P. - - N.V.F.P. e outros - Vistos. Fls. 964: Anoto para fins de controle. Fls. 955/957: Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve(m) o(a)(s) autor(a)(es), Roseli, Barbara, Marcos, Renata, Isabel, Amanda, Leonardo e Emanuelly, juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a forma de documento sigiloso, para preservar a sua intimidade fiscal: cópia (i) de seu atual registro na carteira de trabalho (caso formalmente empregado(a), preferencialmente, no formato digital); (ii) último holerite ou folha de benefícios assistencial/previdenciário ou comprovante de recebimento de seguro desemprego; (iii) extratos bancários de todas as contas de sua titularidade, relativos aos últimos 30 (trinta) dias, acompanhados de cópia do relatório completo e atualizado de contas emitido pelo sistema Registrato (https://registrato.bcb. gov.br/registrato/login/) ou, alternativamente, a Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro (https://www3.bcb.gov.br/nadaconsta/emitirCertidaoCCS); (iv) última declaração completa de bens e rendimentos prestadas à Receita Federal ou, em caso de isenção, consulta na Receita Federal dando conta da regularidade de seu CPF, disponível em https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp e de que não declarou bens e rendimentos nos últimos três exercícios, obtida em https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-meu-imposto-de-renda, (v) comprovante de existência/inexistência de veículos, o documento não poderá ser substituído pelo CRLV, pois não permite a verificação de todos os veículos de propriedade do(s) autor(es), disponível em https://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/cidadao/veiculos/fichaservico/certidaopropriedadeveiculo/, acompanhado de consulta da tabela FIPE, obtida mediante acesso a: https://veiculos.fipe.org.br/, devendo ser selecionado o tipo de veículo para consulta (carros e utilitários pequenos, caminhões e micro-ônibus, moto), de cada um dos veículos apontados pela pesquisa ao DETRAN, sob pena de indeferimento do pedido. Ou, alternativamente, no mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas judiciais e das despesas processuais, observando-se que, caso assim não proceda, configurar-se-á a desistência tácita ao pedido. A insuficiência de documentos para a análise do pedido implicará o indeferimento da gratuidade da justiça. Intimem-se. - ADV: ZILAR PEREIRA FILHO (OAB 120718/SP), ZILAR PEREIRA FILHO (OAB 120718/SP), ZILAR PEREIRA FILHO (OAB 120718/SP), ZILAR PEREIRA FILHO (OAB 120718/SP), ZILAR PEREIRA FILHO (OAB 120718/SP), ZILAR PEREIRA FILHO (OAB 120718/SP), ZILAR PEREIRA FILHO (OAB 120718/SP), JOSÉ CARLOS VARELLA (OAB 174718/SP), SERGIO OLIVEIRA JUNIOR (OAB 343587/SP), SERGIO OLIVEIRA JUNIOR (OAB 343587/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MILENA NIGRI VISTUÉ (OAB 500279/SP), ZILAR PEREIRA FILHO (OAB 120718/SP), ZILAR PEREIRA FILHO (OAB 120718/SP), ZILAR PEREIRA FILHO (OAB 120718/SP), ZILAR PEREIRA FILHO (OAB 120718/SP), ZILAR PEREIRA FILHO (OAB 120718/SP), ZILAR PEREIRA FILHO (OAB 120718/SP), MARCIA VASCONCELLOS P DA SILVA FELIPPE (OAB 112146/SP)

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