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0051085-39.2026.8.04.1000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJAM
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJAM · 2ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal · Decisão

    Sigilo - Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Amazonas para mais detalhes.

  2. Edital

    TJAM · 2ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal · Edital/Citação

    EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 DIAS O Dr. Reyson de Souza e Silva, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Manaus/AM, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto ao presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, correm os termos do processo n.º 0051085-39.2026.8.04.1000, que a Justiça Pública move contra o acusado JOÃO PAULO TRAVASSOS DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, natural de Itacoatiara/AM, CPF de n.º 036.750.872-98, filho de Maria Lúcia Travassos do Nascimento, nascimento em 30/03/1998, com endereço em Manaus/AM, Rua Flor de Santa Rita, n.º 304, Loteamento Parque Riachuelo, Tarumã, CEP 69041-000, como incurso nas penas do Art. 215-A, do Código Penal. E, como o referido acusado não foi encontrado, mandou expedir o presente Edital de Citação com o prazo de 15 dias, pelo qual ficará CITADO, para responder à acusação, por escrito, através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, conforme estabelece o artigo 396 do Código de Processo Penal, com a nova redação determinada pela Lei n. 11.719/2008. E, para que chegue ao conhecimento de todos e especialmente do acusado, mandou expedir o presente, para que surta seus efeitos legais. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Manaus/AM, 08 de Setembro de 2026. Eu, Antônio Fonseca de Albuquerque, o lavrei e eu, Gilson José dos Santos Júnior, Diretor de Secretaria, o subscrevo. Reyson de Souza e Silva, Juiz de Direito.

    Fonte oficial

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