Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSE · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju · Julgamento
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202641104049 NÚMERO ÚNICO: 0050421-13.2026.8.25.0001 EXEQUENTE : CARLOS JOSE RODRIGUES COSTA ADV. : THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA - OAB: 3871-SE EXECUTADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU (AJUPREV) SENTENÇA....: DESSA FORMA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, ANTE A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 924, II, DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, E TUDO CUMPRIDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
TJSE · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202641104049 NÚMERO ÚNICO: 0050421-13.2026.8.25.0001 EXEQUENTE : CARLOS JOSE RODRIGUES COSTA ADV. : THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA - OAB: 3871-SE EXECUTADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU (AJUPREV) ATO ORDINATÓRIO....: DIANTE DA MANIFESTAÇÃO RETRO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, INFORMAR SE HOUVE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. EM CASO DE DIVERGÊNCIA, DEVE A PARTE EXEQUENTE, NO MESMO PRAZO, INDICAR O QUE SE FALTA SER CUMPRIDO EM RELAÇÃO À OBRIGAÇÃO, APRESENTANDO DOCUMENTAÇÃO PARA COMPROVAR O DESCUMPRIMENTO, SOB PENA DE SER CONSIDERADA DEVIDAMENTE CUMPRIDA.