0050414-55.2025.8.25.0001

Intimação

TJSE · 1ª Vara Criminal de Aracaju · Conclusão

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202520101025 NÚMERO ÚNICO: 0050414-55.2025.8.25.0001 AUTOR : . (M.P.D.E.D.S.) ADV. : AMANDA MICHELLE FELIX LIMA - OAB: 12480-SE RÉU : . (R.S.B.) ADV. : CELESTE ANDRADE BATALHA DE GOIS NICULAU - OAB: 7063-SE DECISÃO/DESPACHO....: “FORAM OUVIDAS A VÍTIMA ANA LETÍCIA SILVA DE CARVALHO – ESTA NA AUSÊNCIA DO ACUSADO, MAS COM A PRESENÇA DA DEFESA TÉCNICA NOS TERMOS DO ART. 217 DO CPP – E A TESTEMUNHA LUIZ RICARDO BRITO DE CARVALHO. A DEFESA REQUEREU A DESISTÊNCIA UNILATERAL DA TESTEMUNHA MAIRA SANTOS DAS NEVES, NOS TERMOS DO ARTIGO 401, §2º, CPP. QUANTO A TESTEMUNHA MARILUCIA SANTOS, A DEFESA REQUEREU A SUBSTITUIÇÃO POR MICHELLE MATOS COSTA, O QUE DEFIRO. CONSIDERANDO A PAUTA EXTENSA DO DIA DE HOJE E O FATO DE QUE A PRESENTE AUDIÊNCIA ADENTROU O HORÁRIO DAS 9H, JÁ RESERVADO PARA A REALIZAÇÃO DE OUTRO ATO PROCESSUAL, DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS AO GABINETE PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA EM CONTINUAÇÃO, OCASIÃO EM QUE SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS DE DEFESA, BEM COMO QUALIFICADO E INTERROGADO O ACUSADO, DEVENDO SER INTIMADOS VIA WHATSAPP, NOS TELEFONES FORNECIDOS: MICHELLE MATOS COSTA (79 9 8869-6767), OTAVIO JESSIE SOUZA SILVA DE MORAES (79 9 8824-9319) E RAMON SANTOS BARBOZA (79 9 9961-9539). PRESENTES INTIMADOS”