Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TJRJ · SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL · Habeas Corpus
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - HABEAS CORPUS 0050178-40.2026.8.19.0000 Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL Ação: 0823088-07.2026.8.19.0038 Protocolo: 3204/2026.00624302 IMPTE: ELIAS DIAS DA SILVA OAB/RJ-267331 PACIENTE: GEORGEA FERREIRA DA SILVA PACIENTE: FRANCISCA GEANE DE MENEZES LOUTERIO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU Relator: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR Funciona: Ministério Público DESPACHO: Índice 38. Mantenho a decisão acostada ao índice 12, por seus próprios fundamentos. A questão será oportunamente apreciada pelo Colegiado.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal