Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª CÍVEL,CRIME E JIJ DE ESMERALDAS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE ESMERALDAS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; GLACIALDO DE SOUZA FERREIRA; LUIZ FLAVIO MALTA LEROY; MUNICÍPIO DE ESMERALDAS;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA GIA BRANDAO PINTO, ANA LUIZA GOULART PERES, EULALIA NOGUEIRA MOTA RIVELLI, FERNANDA BARATA DINIZ, JOYCE ROMANO SILVA, MARCOS AMARAL CASTRO, MARCUS THIAGO SANNA FERREIRA, PAMELA KEROLAYNE CORREA SOUZA, TIAGO COSTA CAMILO, WENDELL DE MOURA TONIDANDEL.
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª CÍVEL,CRIME E JIJ DE ESMERALDAS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE ESMERALDAS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; GLACIALDO DE SOUZA FERREIRA; LUIZ FLAVIO MALTA LEROY; MUNICÍPIO DE ESMERALDAS;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
GLACIALDO DE SOUZA FERREIRA Remessa para ciência do acórdão
Adv - AMANDA GIA BRANDAO PINTO, ANA LUIZA GOULART PERES, EULALIA NOGUEIRA MOTA RIVELLI, FERNANDA BARATA DINIZ, JOYCE ROMANO SILVA, MARCOS AMARAL CASTRO, MARCUS THIAGO SANNA FERREIRA, PAMELA KEROLAYNE CORREA SOUZA, TIAGO COSTA CAMILO, WENDELL DE MOURA TONIDANDEL.