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TJRJ · SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL · Habeas Corpus
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES. LUIZ NORONHA DANTAS, PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL ( Res. 591/2024 CNJ), NO PRÓXIMO DIA 22/09/2026, ÀS 11:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. ATENÇÃO: OS ADVOGADOS INTERESSADOS PODERÃO, QUANDO CABÍVEL, ENVIAR MÍDIA DE SUSTENTAÇÃO ORAL PELO PORTAL DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ATRAVÉS DE PETIÇÃO PROTOCOLIZADA NOS AUTOS EM ATÉ 48 HORAS ANTES DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (CAMINHO: PORTAL DE SERVIÇOS - PETIÇÃO ELETRÔNICA - PETIÇÃO ELETRÔNICA LEI n.º 11419/2006), OU SOLICITAR QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL, SENDO CERTO QUE NESTE CASO, A MENOS QUE HAJA DETERMINAÇÃO EXPRESSA DO DES. RELATOR EM CONTRÁRIO, O MESMO SERÁ INCLUÍDO EM SESSÃO PRESENCIAL QUE SE REALIZARÁ NA MESMA DATA , A PARTIR DE 13:30 HORAS. - 004. HABEAS CORPUS 0050087-47.2026.8.19.0000 Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa / Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL - 1 VARA DAS GARANTIAS Ação: 0833812-30.2026.8.19.0601 Protocolo: 3204/2026.00623291 IMPTE: THIAGO SALVADOR SANT'ANA BRAGA OAB/RJ-237379 PACIENTE: ERICK DE AQUINO GOMES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: LUCAS GABRIEL TELES DOS SANTOS CORREU: GABRIELA DE OLIVEIRA MARTINS CORREU: DIEGO DE SOUZA BARBOSA CORREU: KAUANY VICTORIA OLIVEIRA DE ABREU CORREU: KAILANE GABRIELLA BARROS CARDOSO DE OLIVEIRA CORREU: PRISCILA TORRES DE OLIVEIRA CORREU: LUCAS DOS SANTOS BARBOSA CORREU: KAMILY VITÓRIA INÁCIO DE SOUZA CORREU: MARIA EDUARDA OLIVEIRA DA SILVA CORREU: MARLON BARBOSA SILVA CORREU: LAIS CORDEIRO DOS SANTOS CORREU: IGOR ALEXANDRE AMERICA DOS SANTOS CORREU: LARISSA DA COSTA BARBOSA CORREU: TAIANA PARREIRA DA SILVA CORREU: EDUARDA BEZERRA DA SILVA Relator: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ Funciona: Ministério Público
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