Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSE
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJSE
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202511501247 NÚMERO ÚNICO: 0050071-59.2025.8.25.0001 REQUERENTE : GEAP - AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADV. : WANESSA ALDRIGUES CÂNDIDO - OAB: 22393-DF REQUERIDO : GENIVALDA GONCALVES DE ANDRADE DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: (...) DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL FORMULADO PELA REQUERIDA, COM FULCRO NO ARTIGO 370, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 355, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE AS PARTES A RESPEITO DA PRESENTE DECISÃO. DECORRIDO O PRAZO LEGAL SEM A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS, RETORNEM OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS PARA A PROLAÇÃO DE SENTENÇA.
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