Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 6 publicações identificadas.
TJBA · 6ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/09/2026 15:55:01): Ato ordinatório praticado Descrição: De ordem da Exmª Juíza, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, promovendo os requerimentos que se fizerem necessários ao impulsionamento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.
TJBA · Terceira Turma Recursal · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/09/2026 08:40:08): Transitado em Julgado
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