2026-09-16 · STJ
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2753504/CE (2024/0360735-6) RELATOR:MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) EMBARGANTE:V L E I L OUTRO NOME:V L A E E L ADVOGADO:BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE - CE044118 EMBARGADO:E T DA R J ADVOGADOS:PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO - CE003183 HENRIQUE GONÇALVES DE LAVOR NETO - CE012512 LARISSA NOAH DE CARVALHO BRAGA NUNES - CE032801 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.