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Tribunal
TJBA
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Período
set/2026
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Intimação
TJBA · 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR · Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0049391-72.2001.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA Advogado(s): SHIRLEY CONSUELO MOREIRA MONROY (OAB:BA14385), ANDREI BRETTAS GRUNWALD (OAB:BA838-B), MARCUS VINICIUS BRAGA JONES (OAB:BA26284), HUMBERTO VIEIRA BARBOSA NETTO (OAB:BA21492), LEONARDO ALVES GONCALVES (OAB:BA33044) EXECUTADO: MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO Advogado(s): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB:BA20800) DECISÃO Vistos, etc. Intime-se pessoalmente MARIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO, por carta com aviso de coleta (AR) no endereço constante dos autos ou por mandado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize sua representação processual. Conforme requerido pela parte exequente (ID 273135543 e ID 451277406), proceda a Secretaria ao desentranhamento/traslado da peça de Impugnação à Assistência Judiciária Gratuita (ID 273135106) para os autos dos competentes Embargos à Execução nº 0121191-24.2005.8.05.0001, certificando-se. Cumpridas as diligências supra, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), datado e assinado eletronicamente. Fábio Alexsandro Costa BastosJuiz de Direito Titular