0049237-90.2026.8.19.0000

Pauta de julgamento

TJRJ · SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) · AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- RESOLUÇÃO Nº 591 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA FAÇO PÚBLICO, POR ORDEM DO EXMO. SR. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO, PRESIDENTE DA DÉCIMA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS, EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 10/09/2026, COM INÍCIO ÀS 00:01, E TÉRMINO DIA 11/09/2026, ÀS 23h59, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO AQUELES PORVENTURA ADIADOS DAS SESSÕES ANTERIORES. / Não serão julgados em ambiente virtual os processos com PEDIDO DE DESTAQUE feito por qualquer das partes ou pelo representante do ministério público, desde que requerido ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS antes do início da sessão e deferido pelo relator, nos termos do art. 97, II, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. / Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES de iniciado o julgamento em ambiente virtual, nos termos do art. 98-A do regimento interno deste tribunal de justiça. / Os MEMORIAIS deverão ser encaminhados para os endereços eletrônicos dos gabinetes dos respectivos relatores, que se encontram disponíveis na página do tribunal de justiça (aba consultas / endereços e telefones / órgãos julgadores). - 044. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0049237-90.2026.8.19.0000 Assunto: Revisão Origem: CAPITAL 31 VARA CIVEL Ação: 0130331-20.1990.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00610320 AGTE: FUNDACAO VALE DO RIO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO OAB/RJ-150685 AGDO: MARIA VILCE BARBOSA DE OLIVEIRA AGDO: LEDA BARBOSA MOTTA AGDO: NANCI BARBOSA SILVA AGDO: SAMUEL HENRIQUE BARBOSA AGDO: ALEXANDRE RODRIGO BARBOSA AGDO: RAFAEL ALLAN BARBOSA AGDO: CREIDIMAR DUARTE AZEVEDO BARBOSA AGDO: MARIA LUIZA DUARTE AZEVEDO BARBOSA AGDO: MARIA CICÍLIA DUARTE AZEVEDO BARBOSA SUCESSORA DE VIRGILINA ROSA BARBOSA AGDO: PAULA PATRICIA BARBOSA MACHADO AGDO: ÁGDA MANUELA DA PAZ BARBOSA AGDO: PALOMA DA PAZ BARBOSA ADVOGADO: CRISTIANE BELLONI ROCHA VEIGA OAB/RJ-252461 AGDO: HÉLIO BARBOSA ADVOGADO: ANNIE DANTE DE MESQUITA OAB/MG-239973 ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE DE CASTRO PEREIRA OAB/MG-239881 Relator: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES