Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF6
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF6 · 1ª Seção - PREV/SERV · Outros
1ª Seção - PREV/SERV
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 14 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 18 de setembro de 2026, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução.
Ação Rescisória (Seção) Nº 0049050-05.2015.4.01.0000/MG (Pauta: 5)
RELATOR: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO
AUTOR: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG
PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO
RÉU: ADALCINO FRANCA JUNIOR
ADVOGADO(A): INIS FATIMA DE PAULA (OAB MG028834)
RÉU: ANTONIO EUSTAQUIO SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): INIS FATIMA DE PAULA (OAB MG028834)
RÉU: CHARLES BERNARDO BUTERI
ADVOGADO(A): INIS FATIMA DE PAULA (OAB MG028834)
RÉU: ELVIO LUCIO DE CARVALHO
ADVOGADO(A): INIS FATIMA DE PAULA (OAB MG028834)
RÉU: GILMAR WILSON GUIMARAES
ADVOGADO(A): INIS FATIMA DE PAULA (OAB MG028834)
RÉU: IVONEIDE DIAS DE CARVALHO
ADVOGADO(A): INIS FATIMA DE PAULA (OAB MG028834)
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2026.
Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA
Presidente