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0049050-05.2015.4.01.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF6
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1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TRF6 · 1ª Seção - PREV/SERV · Outros

    1ª Seção - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 14 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 18 de setembro de 2026, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Ação Rescisória (Seção) Nº 0049050-05.2015.4.01.0000/MG (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO AUTOR: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO RÉU: ADALCINO FRANCA JUNIOR ADVOGADO(A): INIS FATIMA DE PAULA (OAB MG028834) RÉU: ANTONIO EUSTAQUIO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): INIS FATIMA DE PAULA (OAB MG028834) RÉU: CHARLES BERNARDO BUTERI ADVOGADO(A): INIS FATIMA DE PAULA (OAB MG028834) RÉU: ELVIO LUCIO DE CARVALHO ADVOGADO(A): INIS FATIMA DE PAULA (OAB MG028834) RÉU: GILMAR WILSON GUIMARAES ADVOGADO(A): INIS FATIMA DE PAULA (OAB MG028834) RÉU: IVONEIDE DIAS DE CARVALHO ADVOGADO(A): INIS FATIMA DE PAULA (OAB MG028834) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 31 de agosto de 2026. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente

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