Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJAM
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-24 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJAM
DISPOSITIVO
Ante o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração e os ACOLHO PARCIALMENTE, com efeitos infringentes, exclusivamente para afastar a condenação imposta a REYSON FREITAS DA COSTA, julgando improcedente o pedido formulado em seu desfavor.
MANTENHO a condenação da ROCK CAFÉ DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E CONVENIÊNCIA LTDA. ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais), nos exatos termos estabelecidos na sentença embargada.
No mais, permanece a sentença inalterada.
Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Manaus/AM, 11 de setembro de 2026.
FERNANDA BATALHA IANNUZZI
​​​​​​​Juíza Leiga
SENTENÇA
Vistos, etc.
Homologo, na íntegra, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo para que produza seus efeitos jurídicos e legais, na forma do art. 40, da Lei no 9.099/95.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Manaus, data registrada em sistema.
Vanessa Leite Mota
Juíza de Direito
2026-08-24 · TJAM
Para advogados/curador/defensor de ADOLFO ADERSON MACIEL RAMOS com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (21/08/2026).
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.