Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
4 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJMG · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Oliveira / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira Avenida Maracanã, 280, Centro, Oliveira - MG - CEP: 35540-000 PROCESSO Nº: 0048894-38.2015.8.13.0456 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado GABRIEL HENRIQUE SANTOS COSTA CPF: 121.472.696-89 e outros Fica a defesa do réu Bruno Aparecido de Souza INTIMADA para tomar ciência do inteiro teor da sentença de ID nº 10727837536. DIEGO DA SILVA DAMASCENO Oliveira, data da assinatura eletrônica.
TJMG · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Oliveira / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira Avenida Maracanã, 280, Centro, Oliveira - MG - CEP: 35540-000 PROCESSO Nº: 0048894-38.2015.8.13.0456 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado GABRIEL HENRIQUE SANTOS COSTA CPF: 121.472.696-89 e outros Fica a defesa do réu Gabriel Henrique Santos Costa INTIMADA para tomar ciência do inteiro teor da sentença de ID nº 10727837536. DIEGO DA SILVA DAMASCENO Oliveira, data da assinatura eletrônica.