Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSE
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Período
ago/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSE · Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno · Inclusão do processo para julgamento eletrônico
AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600141946 NÚMERO ÚNICO: 0048761-33.2016.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 12/06/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202500847436 PROCEDÊNCIA......: G-23 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 547-A-/SE AGRAVADO - ELO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME AGRAVADO - RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS AGRAVADO - NILMA TAVARES VIANA PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 18/09/2026 ÀS 00:00