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TRT17 · OJ de Análise de Recurso (Assessoria de Revista) · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: FATIMA GOMES FERREIRA AP 0048700-27.2013.5.17.0010 AGRAVANTE: JOAO CARLOS DOS SANTOS FERREIRA E OUTROS (4) AGRAVADO: JOAO CARLOS DOS SANTOS FERREIRA E OUTROS (4) Fica V. Sa. intimado do(a) despacho/decisão/notificação de Id n.º 8a4f2a4. DESPACHO Vistos etc. Os exequentes, por meio da petição de Id 54cc973, requerem a baixa dos autos à Vara de origem para liberação dos valores incontroversos, informando que os dados bancários dos credores e de seu patrono já foram apresentados no Id 6294cc2. Considerando que a executada, no Agravo de Petição de Id 8f4d58b, ratificou o cálculo homologado como correto, com exclusão das custas apuradas, conforme também registrado no acórdão de Id 1cf2e6f, remetam-se os autos à Vara de origem para apreciação e adoção das providências cabíveis quanto à liberação dos valores incontroversos. Cumprida a determinação, retornem os autos a esta Assessoria para prosseguimento da análise do Recurso de Revista de Id 63293d3. VITORIA/ES, 28 de agosto de 2026. ALZENIR BOLLESI DE PLA LOEFFLER Desembargadora Presidente VITORIA/ES, 31 de agosto de 2026. FERNANDA CRUZ DE FIGUEIREDO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOAO CARLOS DOS SANTOS FERREIRA
TRT17 · OJ de Análise de Recurso (Assessoria de Revista) · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: FATIMA GOMES FERREIRA AP 0048700-27.2013.5.17.0010 AGRAVANTE: JOAO CARLOS DOS SANTOS FERREIRA E OUTROS (4) AGRAVADO: JOAO CARLOS DOS SANTOS FERREIRA E OUTROS (4) Fica V. Sa. intimado do(a) despacho/decisão/notificação de Id n.º 8a4f2a4. DESPACHO Vistos etc. Os exequentes, por meio da petição de Id 54cc973, requerem a baixa dos autos à Vara de origem para liberação dos valores incontroversos, informando que os dados bancários dos credores e de seu patrono já foram apresentados no Id 6294cc2. Considerando que a executada, no Agravo de Petição de Id 8f4d58b, ratificou o cálculo homologado como correto, com exclusão das custas apuradas, conforme também registrado no acórdão de Id 1cf2e6f, remetam-se os autos à Vara de origem para apreciação e adoção das providências cabíveis quanto à liberação dos valores incontroversos. Cumprida a determinação, retornem os autos a esta Assessoria para prosseguimento da análise do Recurso de Revista de Id 63293d3. VITORIA/ES, 28 de agosto de 2026. ALZENIR BOLLESI DE PLA LOEFFLER Desembargadora Presidente VITORIA/ES, 31 de agosto de 2026. FERNANDA CRUZ DE FIGUEIREDO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - VPORTS AUTORIDADE PORTUARIA S.A.
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