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0048638-54.2026.8.19.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJRJ · SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) · AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

    *** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0048638-54.2026.8.19.0000 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL Ação: 0811002-69.2023.8.19.0212 Protocolo: 3204/2026.00601679 AGTE: SIRLENIA RAMOS DE ALMEIDA AGTE: RAFAEL DE ALMEIDA BIASOTTO ADVOGADO: LUIZ EDUARDO SILVEIRA DE MATTOS OAB/RJ-123676 AGDO: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES TEXTO: ATO ORDINATÓRIO À parte agravante para recolher as custas, conforme certificado à fls. 000039.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJRJ · SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) · AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

    *** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0048638-54.2026.8.19.0000 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL Ação: 0811002-69.2023.8.19.0212 Protocolo: 3204/2026.00601679 AGTE: SIRLENIA RAMOS DE ALMEIDA AGTE: RAFAEL DE ALMEIDA BIASOTTO ADVOGADO: LUIZ EDUARDO SILVEIRA DE MATTOS OAB/RJ-123676 AGDO: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES DESPACHO: index. 000036 - Defiro.

    Fonte oficial

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