Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 0048511-50.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Balbina Moreira de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 497: Dê-se ciência à parte requerente acerca do desarquivamento. Ante o tempo decorrido, manifeste-se em termos de prosseguimento. No silêncio, torne o feito ao arquivo. Int. - ADV: MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB 113533/SP), MARCELO APARECIDO ZAMBIANCHO (OAB 143449/SP)
2026-09-16 · TJSP
Processo 0048511-50.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Balbina Moreira de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB 113533/SP), MARCELO APARECIDO ZAMBIANCHO (OAB 143449/SP)
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