Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 11ª a 15ª Varas Cíveis - Foro Central Cível · DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 0048451-19.2001.8.26.0100/SP
AUTOR: LUSMARINA FURTADO QUAIA
ADVOGADO(A): MARCOS TADEU ANNUNCIATO (OAB SP195401)
ADVOGADO(A): MARCIA APARECIDA DA SILVA ANNUNCIATO (OAB SP055138)
AUTOR: LUCY RAQUEL QUAIA
ADVOGADO(A): MARCOS TADEU ANNUNCIATO (OAB SP195401)
ADVOGADO(A): MARCIA APARECIDA DA SILVA ANNUNCIATO (OAB SP055138)
RÉU: VIACAO JARAGUA LTDA
ADVOGADO(A): NELSON CARDOSO VALENTE (OAB SP185049)
ADVOGADO(A): ERICK ARCHANGELO DOS SANTOS DE NEGREIROS GIMENEZ RINALDI (OAB SP184963)
RÉU: RICARDO CONSTANTINO
ADVOGADO(A): NATHALIA BATISTA ALVES (OAB SP412430)
RÉU: HENRIQUE CONSTANTINO
ADVOGADO(A): NATHALIA BATISTA ALVES (OAB SP412430)
RÉU: AAP ADMINISTRACAO PATRIMONIAL S.A.
ADVOGADO(A): NATHALIA BATISTA ALVES (OAB SP412430)
DESPACHO/DECISÃO
evento 619, EMBDECL1
Antes da apreciação dos embargos de declaração, intime-se a parte embargada para que se manifeste no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.
Solicita-se ao patrono que NÃO peticione a resposta aos embargos de declaração sob a denominação “Impugnação aos Embargos”. Utilize “Petição – Resposta” ou “Petição – Petição”, a fim de evitar incompatibilidade com as ferramentas de automatização deste Juízo. Solicita-se, ainda, que os patronos encerrem os prazos após as manifestações.
Após, tornem os autos conclusos para análise.
São Paulo.