Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-26 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 0048116-84.1999.8.26.0224 (224.01.1999.048116) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Tm Distribuidora de Petroleo Ltda - Cnpj.mf.00429406000194 - Jose Roberto Monte - Rg.11116048 - Ciência às partes do teor do v. Acórdão/Decisão proferido pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça no Agravo de Instrumento retro, conforme comunicado eletrônico recebido, informando que o recurso não foi provido ou não foi conhecido. As partes deverão, no prazo de 15 (quinze) dias, adotar as providências que entenderem cabíveis, sob pena de extinção ou arquivamento, conforme o caso. - ADV: RICARDO DE SANTOS FREITAS (OAB 101031/SP), JORGE BERDASCO MARTINEZ (OAB 187583/SP), ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP)
2026-08-26 · TJSP
Processo 0048116-84.1999.8.26.0224 (224.01.1999.048116) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Tm Distribuidora de Petroleo Ltda - Cnpj.mf.00429406000194 - Jose Roberto Monte - Rg.11116048 - Vistos. Manifeste-se o exequente, em 15 dias. Int. - ADV: RICARDO DE SANTOS FREITAS (OAB 101031/SP), JORGE BERDASCO MARTINEZ (OAB 187583/SP), ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP)
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