Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 26ª a 30ª Varas Cíveis - Foro Central Cível · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 0047816-95.2025.8.26.0100/SP
Assunto: Práticas Abusivas
EXEQUENTE: COSTURARE REFORMAS DE ROUPAS LTDA
ADVOGADO(A): VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB SP286907)
EXECUTADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADO(A): MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB SP516435)
ATO ORDINATÓRIO
1. Ciência às partes da migração do processo para o sistema EPROC. A partir desta data, o peticionamento deverá ser feito apenas no referido sistema.
2. Última decisão nos autos em evento 56: Vistos. Aguarde-se em suspenso notícia de trânsito em julgado da sentença exequenda e, após, conclusos os autos para extinção. Int.
Local: São Paulo
Processo 0047816-95.2025.8.26.0100 (processo principal 1194753-91.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Costurare Reformas de Roupas Ltda - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00478169520258260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP)