0047691-91.2015.8.14.0301

Intimação

TJPA · 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0047691-91.2015.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Nome: SOCIEDADE BIBLICA DO BRASIL (SBB) Endereço: CECI, TAMBORE, BARUERI - SP - CEP: 06460-120 RÉU: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Almirante Barroso, 2513, Avenida Dr Freitas, 2513, Marco, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-034 Nome: OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR Endereço: Passagem Bons Amigos, (Da R S Miguel), Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-010 FINALIDADE: Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista que os autos retornaram da instância superior após julgamento do competente recurso. Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** 3436017: INICIAL ação declaratória cc repetição de indébitos - SBB - VW GOL (00000003) vf Petição Inicial 15072900341700000000003408233 3436018: DOC. 01 - Procuração SBB - Covac digitalizada 06.2015 Instrumento de Procuração 15072900341700000000003408234 3436019: Substabelecimento - Kenia Cristina - SBB Substabelecimento 15072900341700000000003408235 3436020: DOC. 02 A Petição 15072900341700000000003408236 3436021: DOC. 02 B Petição 15072900341700000000003408237 3436022: DOC. 02 C Petição 15072900341700000000003408238 3436023: DOC. 03 A Petição 15072900341700000000003408239 3436024: DOC. 03 B Petição 15072900341700000000003408240 3436025: DOC. 03 C Petição 15072900341700000000003408241 3436026: DOC. 04 - Relatório de atividades - 2013 Petição 15072900341700000000003408242 3436027: DOC. 05 - Plano Nacional de Trabalho de Assistência Social 2014 SBB Petição 15072900341700000000003408243 3436028: DOC. 06 A Petição 15072900341700000000003408244 3436029: DOC. 06 B Petição 15072900341700000000003408245 3436030: DOC. 06 C Petição 15072900341700000000003408246 3436031: DOC. 06 D Petição 15072900341700000000003408247 3436032: DOC. 06 E Petição 15072900341700000000003408248 3436033: DOC. 06 F Petição 15072900341700000000003408249 3436034: DOC. 06 G Petição 15072900341700000000003408250 3436035: DOC. 06 H Petição 15072900341700000000003408251 3436036: DOC. 06 I Petição 15072900341700000000003408252 3436037: DOC. 07 - Certificado de Entidade Beneficente de Assistencia Social CEAS Petição 15072900341700000000003408253 3436038: DOC. 08 A Petição 15072900341700000000003408254 3436039: DOC. 08 B Petição 15072900341700000000003408255 3436040: DOC. 08 C Petição 15072900341700000000003408256 3436041: DOC. 08 D Petição 15072900341700000000003408258 3436042: DOC. 09 - Comprovante Cadastral - SEADS Petição 15072900341700000000003408259 3436043: DOC. 10 A Petição 15072900341700000000003408260 3436044: DOC. 10 B Petição 15072900341700000000003408261 3436045: DOC. 10 C Petição 15072900341700000000003408262 3436046: DOC. 11 - Comprovante inscrição CMAS (1) Petição 15072900341700000000003408263 3436047: DOC. 12 - Declaração de Gestores Petição 15072900341700000000003408264 3436048: DOC. 13 - Título Ordem Mérito Cultura - 2002 Petição 15072900341700000000003408265 3436049: DOC. 14 - Demonstrações Contábeis - Demonstração dos Superávits - Diário Oficial Empresaria Petição 15072900341700000000003408266 3436050: DOC. 15 - Balanço Patrimonial - SBB - Ano de 2014 Petição 15072900341700000000003408267 3436051: DOC. 16 - Laudo Pericial - Perita Magdalena Gomes R. M. - Decl. n. 0011321-58.2009.8.26.005 Petição 15072900341700000000003408268 3436052: DOC. 17 A Petição 15072900341700000000003408269 3436053: DOC. 17 B Petição 15072900341700000000003408270 3436054: DOC. 17 C Petição 15072900341700000000003408271 3436055: DOC. 17 D Petição 15072900341700000000003408272 3436056: DOC. 17 E Petição 15072900341700000000003408273 3436057: DOC. 18 - Calendário de Vencimento IPVA-2015 do Estado do Pará Petição 15072900341700000000003408274 3436058: DOC. 19 A Petição 15072900341700000000003408275 3436059: DOC. 19 B Petição 15072900341700000000003408276 3436060: DOC. 19 C Petição 15072900341700000000003408278 3436061: DOC. 19 d Petição 15072900341700000000003408279 3438847: Conclusão Petição 15073008084600000000003408280 3440370: RELATORIO 0047691-91.2015.814.0301 Petição 15073012591400000000003408281 3440371: BOLETO 0047691-91.2015.814.0301 Petição 15073012591400000000003408282 3443168: Manifestação - Processo n º 0047691-91 2015 8 14 0301 - justiça gratuita - SBB Petição 15073119231500000000003408283 3993603: Conclusão Petição 16032913442600000000003408284 4039361: Emenda inicial - Ação n º 0047691-91 2015 8 14 0301 -SBB Petição 16041516562600000000003408285 4230301: Manifestação - Processo n º 0047691-91 2015 8 14 0301 - pedido de apreciação da tutela ante Petição 16071415150000000000003408286 4464444: Conclusão Petição 16120211575400000000003408287 4501205: Contestação sociedade bíblica do brasil IPVA IMUNIDADE Contestação 17010419173400000000003408288 4501206: Termo de Posse Paulo de Tarso Dias Klautau Filho Petição 17010419173400000000003408289 4525121: Certidão 6 Vara Certidão 17012309522700000000003408290 4525122: Despacho Ordinatório Despacho 17012309522700000000003408291 4548690: Replica 0047691 91 2015 8 14 0301 SBB Petição 17020615503000000000003408292 Despacho Despacho 18032812245205700000004327532 Petição Petição 18041615394947100000004553376 Manifestacao - Processo n 0047691-91 2015 8 14 0301 - SBB Petição 18041615363467800000004553382 Doc. 01 - Alta resolucao - Título de Utilidade Pública Municipal Belém 2001 Documento de Comprovação 18041615364930500000004553390 Doc. 02 Alta resolucao - Utilidade Publica Para Documento de Comprovação 18041615370112800000004553397 Doc. 03 - Titulo de Utilidade Publica Estadual - SP - com marcacao Documento de Comprovação 18041615371182800000004553406 Doc. 04 - protocolo MDS 15.12.2017 Documento de Comprovação 18041615373057000000004553420 Doc. 05 -parte 1 Estatuto - SBB Documento de Comprovação 18041615380410000000004553434 Doc. 05 - parte 2 Estatuto - SBB Documento de Comprovação 18041615382238800000004553446 Doc. 05 - parte 3 Estatuto - SBB Documento de Comprovação 18041615384099700000004553452 Petição Petição 18041617162184100000004555498 Certidão Certidão 18060710181070600000005170134 Sentença Sentença 21072622085520700000028285398 Intimação Intimação 21072809570207600000028389157 Sentença Sentença 21072622085520700000028285398 Petição Petição 21072918181600000000028500523 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21072918181600000000028500524 Certidão Certidão 21073010413608800000028534019 Decisão Decisão 21080119032233400000028627904 Decisão Decisão 21080119032233400000028627904 Contrarrazões aos EDs Contrarrazões 21081617163312400000029840778 Contrarrazões ED - SBB X Estado do Para - 0047691-91.2015.8.14.0301 Contrarrazões 21081617163320800000029842729 Certidão Certidão 21081915462370700000030185557 Apelação Apelação 21083013293228600000031149280 Apelação - SBB - 0047691-91.2015.8.14.0301 Apelação 21083013293235600000031149292 Certidão Certidão 21090208163372800000031473354 Decisão Decisão 23032211422423300000084737993 Decisão Decisão 23032211422423300000084737993 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23052413353773900000088485131 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23052413353773900000088485131 Apelação Apelação 23052709582500000000088681413 Petições Diversas Petição 23052710030100000000088681414 Certidão Certidão 23053010020179700000088821111 Certidão Certidão 23053010020179700000088821111 Contrarrazões Contrarrazões 23062617130168000000090332930 doc. 1. - Comunicado TJPA Documento de Identificação 23062617130216300000090332931 Certidão Certidão 23062811050625300000090451127 Certidão Certidão 23081009511073100000092970376 Decisão Decisão 23112713342900000000165367763 Decisão Decisão 23112812190700000000165367764 Parecer Parecer 24012608154500000000165367765 Despacho Despacho 25011512431400000000165367766 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25012312541900000000165367767 Termo de Ciência Termo de Ciência 25012316401100000000165367768 Petição de pedido de retirada de pauta Petição 25013110525600000000165367769 Decisão Decisão 25013114461800000000165367770 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25020613550800000000165367771 Termo de Ciência Termo de Ciência 25020614334600000000165367772 Ementa Ementa 25022013451600000000165367773 Acórdão Acórdão 25022013451600000000165367774 Ementa Ementa 25022013451600000000165367775 Relatório Relatório 25022013451600000000165367776 Voto do Magistrado Voto 25022013451600000000165367777 Acórdão Acórdão 25022109031000000000165367778 Petições Diversas Petição 25022410394600000000165368029 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 25030615463600000000165368030 Doc. 01 (2) Documento de Comprovação 25030615463600000000165368031 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25032511145200000000165368032 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25032511152500000000165368033 Peticoes_diversas.pdf Petição 25032812453600000000165368034 Despacho Despacho 25092515223400000000165368035 Despacho Despacho 25092515301300000000165368036 Despacho Despacho 26052813303300000000165368037 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 26060216363200000000165368038 Termo de Ciência Termo de Ciência 26060308583000000000165368039 Ementa Ementa 26062513091800000000165368040 Acórdão Acórdão 26062513091800000000165368041 Relatório Relatório 26062513091800000000165368042 Ementa Ementa 26062513091800000000165368043 Voto do Magistrado Voto 26062513091800000000165368044 Acórdão Acórdão 26062514352800000000165368045 Baixa definitiva Baixa definitiva 26081007545500000000165368046