Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSE
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJSE
AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600154270 NÚMERO ÚNICO: 0047617-24.2016.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 30/07/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202400863964 PROCEDÊNCIA......: G-24 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 547-A-/SE AGRAVADO - NEYLA MECENAS OLIVEIRA DA SILVA AGRAVADO - FASCINACAO EMPREENDIMENTOS LTDA ME DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA AGRAVADO - MARCOS MECENA OLIVEIRA DA SILVA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO REMETIDO PARA O(A)ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO .
2026-09-16 · TJSE
AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600154270 NÚMERO ÚNICO: 0047617-24.2016.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 30/07/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202400863964 PROCEDÊNCIA......: G-24 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 547-A-/SE AGRAVADO - NEYLA MECENAS OLIVEIRA DA SILVA AGRAVADO - FASCINACAO EMPREENDIMENTOS LTDA ME DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA AGRAVADO - MARCOS MECENA OLIVEIRA DA SILVA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA CONSIDERANDO O TEOR DA PORTARIA NORMATIVA Nº 11.2025 - GP1 E DA PORTARIA GP4-AUTORIZATIVA Nº 287/2025, DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, QUE DELEGA PODERES À CONSULTORIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA PARA PRATICAR ATOS ORDINATÓRIOS NOS PROCESSOS JUDICIAIS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDENTE DO TJSE, SOLICITA-SE A INTIMAÇÃO PARA QUE POSSA CONTRARRAZOAR.
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