0047536-93.2012.8.14.0301

Intimação

TJPA · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém · Despacho

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0047536-93.2012.8.14.0301 AUTOR: ELOIANA MARIA BIA VIANA, MARCEL BIA VIANA CAMPOS, EDINALDO BIA VIANA, MARIA ELAINE SALZER, EDIMILSON BIA VIANA, JOAO BATISTA FIGUEIRA MARQUES NETTO, DIMITRI NICOLAU MARQUES BIA VIANA, LILIA BIA VIANA CAMPOS, JUDITH DA SILVA BIA VIANA ADVOGADO(A) AUTOR: DIMITRI NICOLAU MARQUES BIA VIANA (PA19166PA), LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO (PAPA0012478A), WELLINGTON LUIZ DAMASCENO MARTINEZ (PA019670), PEROLA BOHADANA (PA20334PA), SEVERO ALVES DO CARMO (PAPA0012233A), LUIZ OTAVIO VALENTE DA SILVA (PA005185PA) REQUERIDO: BANCO BMG SA ADVOGADO(A) REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (SC47610-A) DESPACHO Vistos. Reitere a ordem, nos termos do já determinado ao id. 154416136. Cumpra-se. Belém, 28/08/2026 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão Certidão 26080318321030200000164686221 Certidão Certidão 26031614245300700000152428397 Relatório Relatório 26031614245272700000152428398 Certidão Certidão 26031613372029600000152418021 Extrato da Subconta 2019004173 - Proc. 0047536-93.2012.8.14.0301 Extrato de subcontas 26031613372044400000152418022 Despacho Despacho 25081413421045100000139316320 Despacho Despacho 25081413421045100000139316320 Certidão Certidão 25042408451124900000131969932 Certidão Certidão 25042216584816600000131858532 Petição Petição 25022607472960100000128464145 12954957-01dw-desabilitacao_fd_bmg Petição 25022607472976600000128464146 HABILITAÇÂO Petição 25022211174361200000128250391 12896720-01dw-habilitacao Documento de Comprovação 25022211174376200000128250392 12896720-02dw-bmg - procuração jurídico 2025 Documento de Comprovação 25022211174405800000128250393 12896720-03dw-subs ernesto borges 2025 Substabelecimento 25022211174481400000128250394 AR Identificação de AR 25022117020844400000128219555 AR Identificação de AR 25022117020834500000128219554 AR Identificação de AR 25022117020742300000128219553 AR Identificação de AR 25022117020734000000128219552 Certidão Certidão 25021112543100700000127442261 E-mail da Secretaria da 1a Vara de Inquéritos Policiais Documento de Comprovação 25021112543115800000127457489 Ofício Ofício 25012713440703600000126457668 Ofício Ofício 25012713440703600000126457668 Certidão Certidão 25012014290727800000126035841 Despacho Despacho 24091711033400200000118978166 Certidão Certidão 24011812590760100000100855369 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23091411474320400000094844580 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23091411474320400000094844580 Despacho Despacho 22050912170866300000057625444 Petição Petição 23060109143804800000088981603 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22120211181881500000078861547 E-MAIL AO JJUÍZO DA 8a VC Documento de Comprovação 22120211181902700000078861549 Petição Petição 22090910462672200000073182808 3671530-01dw-petição de desabilitação Petição 22090910462687000000073217968 Despacho Despacho 22050912170866300000057625444 Despacho Despacho 22050912170866300000057625444 HABILITAÇÂO Petição 22050214085021300000056526478 2485971-01dw-petição de habilitação - banco bmg Documento de Comprovação 22050214085039800000056876328 2485971-02dw-procuração bmg Instrumento de Procuração 22050214085077200000056878381 2485971-03dw-substabelecimento fernando drummond Instrumento de Procuração 22050214085142400000056878384 Decisão Decisão 22011410442679400000044588271 Certidão Certidão 22041917455333000000055538408 Petição Petição 22040715255894800000054298044 Petição - Informando abaertura de inventáio Petição 22040715255914900000054298045 Decisão - inventário - 0835884-94.2022.8.14.0301 Documento de Comprovação 22040715255983700000054298048 Certidão Certidão 22040621194723900000054179248 Decisão Decisão 22011410442679400000044588271 Decisão Decisão 22011410442679400000044588271 Certidão Certidão 21113008483007800000041114859 Manifestação Petição 21112909021985400000040945861 Petição Liberação de Valores Petição 21112909022003500000040945862 Petição Petição 21111608505586800000039220742 Petição Petição 21102619030277100000036873435 1372127-01dw-manifestaçao informaçao de obito Petição 21102619030292900000036873438 Decisão Decisão 21092309122468400000033053484 Decisão Decisão 21092309122468400000033053484 Certidão Certidão 21060918580380600000026101119 Habilitação em processo Petição 21060104272174700000025777098 Certidão de Óbito Atualizada Judith Documento de Comprovação 21060104272200900000025777099 Comprovante de Residencia Documento de Comprovação 21060104272215000000025777100 Dimitri Viana - RG CPF e Cert Nascimento Documento de Identificação 21060104272234000000025777101 Joao Netto - Procuracao Instrumento de Procuração 21060104272248400000025777102 Joao Netto - RG CPF e Cert Nascimento Documento de Identificação 21060104272261100000025777103 Nicolau Viana - Cert Obito RG e Cert Casamento Documento de Identificação 21060104272280200000025777104 Nicolau Viana - Certidoes Negativas Documento de Comprovação 21060104272299500000025777105 Nicolau Viana - Inventario Negativo Documento de Comprovação 21060104272352500000025777106 Petição em PDF Documento de Comprovação 21060104272379600000025777107 Petição Petição 21053108375688700000025726834 doc10934120210531061755 Petição 21053108375702000000025726835 Petição Petição 21052413500725500000025476785 788153-01dw-petição requerendo prosseguimento do feito - habilitação dos her Petição 21052413500731300000025476786 Certidão de óbito retificada - inclusão Maria Documento de Comprovação 21051314421173300000025070476 RG Maria Elaine Salzer Documento de Identificação 21051314421165200000025070475 Procuração Maria para Edmilson Instrumento de Procuração 21051314421145700000025070474 Procuração Edmilson Biá Viana Instrumento de Procuração 21051314421135900000025070473 petição MARIA ELAINE SALZER Petição 21051314421128500000025070472 Petição Petição 21051314421122100000025070450 Despacho Despacho 21050411485864500000024691872 Despacho Despacho 21050411485864500000024691872 Petição Petição 20121011045017600000020577773 01 2020-12-10 09_52_16 Petição 20121011045022800000020577777 02 2020-12-10 09_54_47 Documento de Comprovação 20121011045033300000020578530 03 2020-12-10 09_55_34 Documento de Comprovação 20121011045046500000020578531 04 2020-12-10 09_57_07 Documento de Comprovação 20121011045060400000020578534 05 2020-12-10 09_58_08 Documento de Comprovação 20121011045072400000020578537 06 2020-12-10 09_59_17 Documento de Comprovação 20121011045094400000020578540 07 2020-12-10 09_59_52 Documento de Comprovação 20121011045115400000020578543 Petição EVANILDO Petição 20111109421538900000019857227 Petição Petição 20111109421517500000019857226 Petição Petição 20102116085579000000019413093 Petição revogação de renúncia Edinaldo Bia Viana Petição 20102116085590300000019413094 Revogação de Renúncia Edinaldo Biá Viana Documento de Comprovação 20102116085601500000019413095 Petição Petição 20102112175891300000019402256 Petição juntada de certidão de óbito atualizada Petição 20102112175900500000019402258 Certidão de óbito atualizada Judith Biá Viana Documento de Comprovação 20102112175906200000019402259 Petição Petição 20102111375500300000019399723 Petição Edinaldo Bia Viana Petição 20102111375507600000019399724 Petição Petição 20102111091176300000019397746 Petição Habilitação Edinaldo Biá Viana Petição 20102111091185300000019397748 Procuração Edinaldo Bia Instrumento de Procuração 20102111091191700000019397750 Rg Edinaldo Bia Viana - pdf Documento de Identificação 20102111091199100000019397768 Comprovante de residência Edinaldo Bia Viana pdf Documento de Identificação 20102111091205800000019397770 Petição Petição 20102110441248700000019395861 Petição Edmilson Biá Petição 20102110441257800000019395863 Habilitação em processo Petição 20102110422659400000019395847 Petição Habilitação Edmilson Bia Viana Petição 20102110422669700000019395851 pROCURAÇÃO EDMILSON BIA (1) Instrumento de Procuração 20102110422675200000019395852 RG Edmilson Bia Viana - frente Documento de Identificação 20102110422685400000019395853 RG Edmilson Bia Viana - verso Documento de Identificação 20102110422691900000019395854 Comprovante de residência Edmilson Bia Viana Documento de Identificação 20102110422700500000019395855 Habilitação em processo Petição 20100716453986700000019096724 02 - Procuração Marcel Bia Viana Campos Instrumento de Procuração 20100716453999400000019096725 03 - Procuração Lilia Bia Viana Campos Instrumento de Procuração 20100716454020500000019096726 04 - Identidade Marcel Bia Viana Campos Documento de Identificação 20100716454035100000019096727 05 - Identidade Lilia Bia Viana Campos Documento de Identificação 20100716454075600000019096728 06 - Comprovante de Residência Marcel Bia Viana Campos Documento de Comprovação 20100716454091800000019097779 07 - Comprovante de Residência Lilia Bia Viana Campos Documento de Comprovação 20100716454110800000019097780 08 - Certidão de Nascimento - Marcel Bia Viana Campos Documento de Comprovação 20100716454125100000019097782 09 - Certidão de Nascimento Lilia Bia Viana Campos Documento de Comprovação 20100716454160200000019097783 10 - Certidão de Óbito EDYLAMAR VIANA CAMPOS Documento de Comprovação 20100716454181700000019097784 11 - Cédula Identidade EDYLAMAR VIANA CAMPOS Documento de Comprovação 20100716454212400000019097785 12 - Certidão de Casamento Atualizada EDYLAMAR VIANA CAMPOS Documento de Comprovação 20100716454229800000019097787 13 - Certidão Negativa SEFA - EDYLAMAR VIANA CAMPOS Documento de Comprovação 20100716454254700000019097788 14 - Certidão Negativa Receita Federal - EDYLAMAR VIANA CAMPOS Documento de Comprovação 20100716454265800000019097789 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 20093011320851700000018915486 Renúncia de Edinaldo em favor de Eloiana registrada em cartório Documento de Comprovação 20093011320896400000018915494 Solicitando Habilitação de Herdeiros Necessários por Representação e Levantamento de Alvará Judicial Petição 20092821122398700000018871769 Comprovante de Residencia Documento de Identificação 20092821122407300000018871771 Dimitri Viana - RG CPF e Cert Nascimento Documento de Identificação 20092821122423300000018871772 Peticao em PDF Documento de Comprovação 20092821122438200000018871773 Joao Netto - Procuracao Instrumento de Procuração 20092821122444900000018871774 Joao Netto - RG CPF e Certidao Nascimento Documento de Identificação 20092821122454600000018871775 Nicolau Viana - Certidao Obito RG e Cert Casamento Documento de Comprovação 20092821122471900000018871776 Nicolau Viana - Certidoes Negativas Documento de Comprovação 20092821122490900000018871777 Nicolau Viana - Inventario Negativo Documento de Comprovação 20092821122548100000018871778 Manifestação sobre inexistência de bens a inventariar e pedido de expedição de alvará judicial Petição 20091015174094000000018499701 Certidão de óbito (Judith Biá Viana) Documento de Comprovação 20091015174108800000018499717 Certidão de casamento (Edinaldo Biá Viana) Documento de Identificação 20091015174186400000018499728 Certidão de nascimento (Edilson Biá Viana) Documento de Identificação 20091015174269900000018499929 Certidão de casamento (Eloiana Maria Biá Viana De Oliveira) Documento de Identificação 20091015174378400000018499932 Certidão de casamento (Edimilson Biá Viana) Documento de Identificação 20091015174516300000018499934 Identidade - Edinaldo Biá Viana Documento de Identificação 20091015174604700000018499936 Identidade - Edilson Biá Viana Documento de Identificação 20091015174634200000018499942 Identidade - Eloiana Maria Biá Viana De Oliveira Documento de Identificação 20091015174691700000018499944 Identidade - Judith Biá Viana Documento de Identificação 20091015174773700000018499945 Renúncia de Edilson Biá Viana Documento de Comprovação 20091015174814300000018499946 Renúncia de Edinaldo Biá Viana Documento de Comprovação 20091015174879200000018499948 Comprovante de residência 1 Documento de Comprovação 20091015174920700000018499955 comprovante de residência 2 Documento de Comprovação 20091015175004300000018499957 Comprovante de residência 3 Documento de Comprovação 20091015175102800000018499959 Comprovante de residência 4 Documento de Comprovação 20091015175156600000018499967 Manifestação sobre a inexistência de bens a inventariar e pedido de expedição de alvará judicial Petição 20091015175215500000018500516 Habilitação em processo Petição 20090921310966100000018480663 Procuração Instrumento de Procuração 20090921310979200000018480664 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 19101608352601300000012804076 OFÍCIO - 406-2019 - 16.10.19 Documento de Comprovação 19101608352617400000012804078 Ofício Ofício 19101110500895500000012752981 Certidão Certidão 19100814075156000000012680360 Decisão Decisão 19082609345473900000011855328 Decisão Decisão 19082609345473900000011855328 Certidão Certidão 19071614311618900000011208718 CERTIDÃO DE ÓBITO E OF. 1175-2019 - Documento de Comprovação 19071614311634200000011208722 Decisão Decisão 19071612501160000000011205294 Decisão Decisão 19071612501160000000011205294 Petição Petição 19071512470427900000011181530 000000002 Petição 19071512470434000000011181541 Habilitação em processo Petição 19071509254389500000011172819 000000 Petição 19071509254398500000011172821 000000001 Instrumento de Procuração 19071509254404100000011172825 Certidão Certidão 19071010211332000000011105486 ALVARÁ DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E EXTRATO DE SUBCONTA - 10.07.19 Documento de Comprovação 19071010211346300000011105785 Despacho Despacho 19070212163281500000010972512 Despacho Despacho 19070212163281500000010972512 Certidão Certidão 19070210501588400000010967970 Petição juntada de procuração Petição 19061617384981100000010722119 procuração D. Judith Instrumento de Procuração 19061617384990800000010722124 Sentença Sentença 19050907355468300000009910060 Sentença Sentença 19050907355468300000009910060 Petição Petição 19050818080640600000009907081 PETIÇÃO FINAL 2 Petição 19050818080644000000009907110 Petição Petição 19050817575930800000009907079 Despacho Despacho 19050614384993500000009837650 Petição Petição 19042414550692600000009574386 CCI24042019_0004 Petição 19042414550699600000009574390 Extrato de subcontas Extrato de subcontas 19042310292911200000009537189 Extrato Subconta 2019004173 - Proc.0047536-93.2012 Extrato de subcontas 19042310292919400000009537196 Petição Petição 19040815195540200000009200366 COMPROVANTE DE PAGAMENTO-JUDITH DA SILVA BIA VIANA Documento de Comprovação 19040815195546700000009200368 MANIFESTAÇÃO COMPROVANDO PAGAMENTO-JUDITH DA SILVA BIA VIANA Petição 19040815195553300000009200369 Certidão de julgamento Carta 19040508362000000000009130968 Certidão Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 19022211402600000000009130967 Acórdão Acórdão 19013008544400000000009130966 Relatório Relatório 19012909563700000000009130963 Voto do Magistrado Voto 19012909563700000000009130964 Ementa Ementa 19012909563700000000009130965 Acórdão Acórdão 19012909563700000000009130962 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 18121811260700000000009130961 Certidão Certidão 18112009554000000000009130960 Intimação Intimação 18102212104200000000009130959 Intimação Intimação 18102212104200000000009130958 Decisão Decisão 18102211433500000000009130957 Certidão Certidão 18101612175519200000006794377 Doc 10 - Certidão de Digitalização e Conferência Documento de Migração 18101111154100000000006764211 Doc 09 - Contrarrazões Documento de Migração 18101111154100000000006764208 Doc 08 - Apelação Documento de Migração 18101111154000000000006764206 Doc 07 - Sentença Documento de Migração 18101111154000000000006764204 Doc 06 - Decisão Interlocutória Documento de Migração 18101111154000000000006764203 Doc 05 - Petição e Juntada de Cópia de Agravo Documento de Migração 18101111154000000000006764202 Doc 04 - Ato Ordinatório Documento de Migração 18101111154000000000006764201 Doc 03 - Contestação e Documentos Documento de Migração 18101111154000000000006764199 Doc 02 - Despacho Inicial Documento de Migração 18101111154000000000006764197 Doc 01 - Inicial e Documentos Petição Inicial 18101111154000000000006764196