Publicações do processo

Processo 0046939-84.1991.4.02.5101

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.

Tribunal
TRF2
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16

Você continuará na tela de consulta para validar os dados e escolher as opções disponíveis.

Linha do tempo

1 publicação identificada.

2026-09-16 · TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0046939-84.1991.4.02.5101/RJ INTERESSADO: DANIEL EDUARDO FIGUEIREDO ROCHA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO ITAPARICA SILVA DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para inclusão de Daniel Eduardo Figueiredo Rocha como "interessado" a fim de que possa acompanhar as movimentações processuais. Intime-o para acostar documento de identificação com foto no prazo de 10 (dez) dias. Cumprido, dê-se vista ao INSS para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre a habilitação requerida, bem como informe se há algum dependente percebendo pensão instituída pelo(a) falecido(a) autor(a). Após, voltem conclusos.

Além do diário

Consulte todos os seus processos

Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.

Consulta por número

Entenda este processo

Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.

Consultar este processo

Pessoa física

Consultar por CPF

Informe seu documento na tela de consulta e veja as opções disponíveis.

Consultar por CPF

Pessoa jurídica

Consultar por CNPJ

Continue na consulta para empresa, com as condições apresentadas na plataforma.

Consultar por CNPJ