Consulta Processos Brasil

Publicações do processo

0046912-18.2026.4.05.8100

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF5
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TRF5 · 8ª Vara Federal CE · Despacho

    PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Federal CE EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0046912-18.2026.4.05.8100 EXEQUENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENCIAS DE VIAGENS CEARA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RICARDO GOMES DE SOUZA PITOMBEIRA - CE31566 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO O caso é de julgamento antecipado do mérito porque não há necessidade de produção de prova através de instrução. O processo já está maduro para julgamento. Em tais casos é dispensável o despacho saneador. Todavia intimem-se as partes sobre o julgamento antecipado para evitar eventual alegação de cerceamento de defesa ou surpresa. Cumpra-se. Expedientes necessários.

    Fonte oficial

Além do diário

Entenda este processo ou acompanhe as novidades

O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.

Consulta rápida

Pagamento único

Resumo deste processo em linguagem clara

  • Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
  • PDF para baixar e cópia por e-mail
  • Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97sem assinatura

Pix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.

Acompanhamento

Mensal

Seja avisado quando este processo mudar

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Notificações de novas informações identificadas
  • Histórico organizado por processo na área do cliente
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mês

Pix ou cartão. Cancele quando quiser no painel.