0046648-28.2026.8.19.0000

Pauta de julgamento

TJRJ · SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) · AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). SR(A). DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA, PRESIDENTE Em exercício DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL SEGUINDO A REGRA ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO 591/2024 DO CNJ COM INÍCIO EM 21/09/2026, 00:00H E TÉRMINO EM 25/09/2026, 23:59H, OS PROCESSOS A SEGUIR, CUJOS INTERESSADOS PODERÃO MANIFESTAR A SUA DISCORDÂNCIA NO PRAZO COMPREENDIDO ENTRE ESTA PUBLICAÇÃO (COM FINS DE INTIMAÇÃO) E EM ATÉ 48HS ANTES DO INÍCIO DO JULGAMENTO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. DESTAS OPOSIÇÕES, NÃO SERÃO CONSIDERADOS OS PEDIDOS REFERENTES AO JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DELIBERADO PELO COLEGIADO DESTA CÂMARA, BEM COMO DETERMINADO POR SUA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE. - 081. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0046648-28.2026.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MACAE 3 VARA CIVEL Ação: 0008931-68.2021.8.19.0028 Protocolo: 3204/2026.00578464 AGTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S A ADVOGADO: FABIANA BARBASSA LUCIANO OAB/RJ-236215 AGDO: CONDOMÍNIO PARQUE MONZA ADVOGADO: LUIS FELIPE BRUNO GUIMENES OAB/RJ-189136 ADVOGADO: EDNO PREVITALI E SOUSA OAB/RJ-105111 Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA