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TJAM · 9ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal · Despacho
Vistos e examinados. Certidão de intimação negativa (mov. 1951.). Autos conclusos. Intime-se a defesa do réu para que, no prazo de 3 (três) dias, forneça o endereço atualizado da testemunha Lúcio Emílio de Matos Viana Júnior, tendo em vista a certidão constante do mov. 195.1, a qual noticia a mudança de residência da referida testemunha. A ausência de manifestação defensiva no prazo assinalado importará a preclusão do direito à oitiva testemunhal. Cumpra-se. Manaus, 10 de Setembro de 2026. Anésio Rocha Pinheiro Juiz(a) de Direito
TJAM · 9ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal · Edital/Citação
EDITAL DE INTIMAÇÃO Comarca de Comarca de Manaus Juízo de Direito da 9ª VARA CRIMINAL Processo nº:0046445-27.2025.8.04.1000 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário De ordem do Doutor Anésio Rocha Pinheiro , Juiz de Direito, titular da 9ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal da Comarca de 9ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria de nº 06/2023 - 9ª VCrim e em cumprimento à decisão judicial, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ACUSADO, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 9ª Vara Criminal, tramitam os termos do Processo Crime nº 0046445-27.2025.8.04.1000 , que a Justiça Pública move contra Maria Rosely Souza Iamut representado(a) por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, por infração ao Intolerância Racial, de Cor e/ou Etnia , em determinação ao disposto no Artigo 370, Parágrafo 1º do CPP, o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR o(a) Acusado(a), Maria Rosely Souza Iamut representado(a) por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS a fim de se fazer presente na AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia Audiência de Instrução no dia 28 de Setembro de 2026 às 09:30. , e para que, no futuro, o(a) mesmo(a) não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 02 de Setembro de 2026 , Eu, , Fernando Alberto de Lima e Silva Neto, Estagiário, autorizado(a)/registrado(a) no sistema e conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria
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