2026-09-16 · TJRJ
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). SR(A). DES. HELDA LIMA MEIRELES, PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL SEGUINDO A REGRA ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO 591/2024 DO CNJ COM INÍCIO EM 05/10/2026, 00:00H E TÉRMINO EM 09/10/2026, 23:59H, OS PROCESSOS A SEGUIR, CUJOS INTERESSADOS PODERÃO MANIFESTAR A SUA DISCORDÂNCIA NO PRAZO COMPREENDIDO ENTRE ESTA PUBLICAÇÃO (COM FINS DE INTIMAÇÃO) E EM ATÉ 48HS ANTES DO INÍCIO DO JULGAMENTO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. DESTAS OPOSIÇÕES, NÃO SERÃO CONSIDERADOS OS PEDIDOS REFERENTES AO JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DELIBERADO PELO COLEGIADO DESTA CÂMARA, BEM COMO DETERMINADO POR SUA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE. - 039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0046436-07.2026.8.19.0000 Assunto: Inventário e Partilha / Sucessões / DIREITO CIVIL Origem: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA Ação: 0001714-22.2022.8.19.0033 Protocolo: 3204/2026.00575881 AGTE: ALEXANDRE PAZ DA SILVA AGTE: CLÁUDIA PAZ TRINDADE AGTE: MARTA CRISTINA PAZ DA SILVA ADVOGADO: JANERI PINHEIRO DE OLIVEIRA OAB/RJ-131787 ADVOGADO: MARTA CRISTINA PAZ DA SILVA OAB/RJ-162272 ADVOGADO: MARIA HELENA MACIEL OAB/RJ-206753 AGDO: CARLA DO AMARAL PORTELLA ADVOGADO: IAGO LUIZ ALVES PINTO OAB/RJ-209795 Relator: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES