Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF6
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-26 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TRF6
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045864-59.2011.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00458645920114013800/MG)RELATOR: GRÉGORE MOREIRA DE MOURA
APELANTE: EDNO FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO(A): EDNO FERNANDES DA SILVA (OAB MG100770)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 28 - 15/09/2026 - Remetidos os Autos com acórdão
Evento 27 - 15/09/2026 - Sentença confirmada em parte
2026-08-26 · TRF6
1ª Turma - CRIMINAL
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 08 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2026, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução.
Apelação Criminal Nº 0045864-59.2011.4.01.3800/MG (Pauta - Revisor: 8)
RELATOR: Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA
REVISOR: Desembargador Federal RUBENS ROLLO D OLIVEIRA
APELANTE: EDNO FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO(A): EDNO FERNANDES DA SILVA (OAB MG100770)
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2026.
Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA
Presidente
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