Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Recorrente(s) - ALONSO DOS SANTOS SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - MARCELO GOMES TORQUATO, NILTON JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR.
Recorrente(s) - ALONSO DOS SANTOS SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho
ALONSO DOS SANTOS SILVA Comunicação acerca da inclusão do feito na 32ª Sessão de Julgamento Virtual do ano judiciário de 2026, a se realizar no dia 15/09/2026, às 14:00 horas, nos termos do art. 118 do RITJMG. Havendo interesse em proferir sustentação oral ou assistir ao julgamento, deverá o advogado apresentar oposição ao julgamento virtual no prazo de 5 (cinco) dias a partir da data da publicação de inclusão em pauta. Nesta hipótese, o processo será designado para sessão híbrida, com nova publicação, da qual constarão as instruções para os pedidos de inscrição. Viviane Camilo de Souza Santos, Escrivã do Cartório da Terceira Câmara Criminal.
Adv - MARCELO GOMES TORQUATO, NILTON JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR.