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Publicações do processo
0045347-75.2026.8.25.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSE
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSE · 1ª Vara Criminal de Aracaju · Despacho
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202620100367 NÚMERO ÚNICO: 0045347-75.2026.8.25.0001 AUTOR : . (M.S.M.) ADV. : LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS - OAB: 3264-SE RÉU : . (J.S.D.S.) RÉU : . (A.V.S.D.S.) RÉU : . (M.M.N.S.) DECISÃO/DESPACHO....: INTIMEM-SE PESSOALMENTE OS QUERELADOS, PARA QUE COMPAREÇAM EM CARTÓRIO EM 20 DIAS, A FIM DE TOMAREM CIÊNCIA DA PROPOSTA DE RECONCILIAÇÃO APRESENTADA PELO QUERELANTE ÀS PP. 282/285 (COM A LEITURA DAS CONDIÇÕES QUE CONSTAM NOS ITENS 1, 2, 3 E 4), BEM COMO AS CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO (P. 285, ITEM III); CASO CONCORDEM, DEVERÃO ASSINAR TERMO EM CARTÓRIO, VINDO OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE RECONCILIAÇÃO; CASO NÃO ACEITEM, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO.
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