Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Central Cível - 4ª Vara Cível
Processo 0045254-21.2022.8.26.0100 (processo principal 1005729-15.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Luiz Fernando Pina de Carvalho - MM Turismo & Viagens S/A - Max Milhas - - TRANSPORT AIR PORTUGAL - TAP - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00452542120228260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: PAULO JOSE BASTOS MENDES PEREIRA (OAB 273940/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP)
TJSP · UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Foro Central Cível · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0045254-21.2022.8.26.0100/SP
Assunto: Cancelamento de vôo
EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO PINA DE CARVALHO
ADVOGADO(A): PAULO JOSE BASTOS MENDES PEREIRA (OAB SP273940)
EXECUTADO: MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)
EXECUTADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SP192691)
ATO ORDINATÓRIO
Certifico e dou fé que este processo passa, a partir desta data, a tramitar no Sistema E-proc. Sendo verificada qualquer intercorrência, deverá a parte se manifestar em 17 (dezessete) dias. Estando correta a migração, não haverá necessidade na manifestação, pois o processo seguirá a ordem cronológica que se encontrava no sistema SAJPG5 impreterivelmente.
Local: São Paulo