0045200-20.2003.5.02.0042

Intimação

TST · Tribunal Pleno · Aditamento à Pauta de Julgamento

Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 22/9/2026, às 14h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/plenotst. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo IncJulgRREmbRep - 45200-20.2003.5.02.0042 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN. VANESSA TORRES SOARES CHAGAS Secretária-Geral Judiciária.