Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
0045196-16.2012.8.24.0038
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSC
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSC · Diretoria de Recursos e Incidentes · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0045196-16.2012.8.24.0038/SC (originário: processo nº 00451961620128240038/SC)RELATOR: LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: IZABEL ESTER REGIS PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ISRAEL JONAS FLEITH (OAB SC003127) ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS (OAB SC022918) ADVOGADO(A): JONAS KLEBER DA SILVA (OAB SC035573) APELANTE: RAFAEL ROBERTO PEREIRA ADVOGADO(A): ISRAEL JONAS FLEITH (OAB SC003127) ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS (OAB SC022918) ADVOGADO(A): JONAS KLEBER DA SILVA (OAB SC035573) APELADO: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC011603) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 110 - 08/09/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 109 - 26/08/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.