Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Central Criminal Barra Funda - 23ª Vara Criminal
Processo 0044741-53.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FRANCISCO ALVES DE SOUZA - - JOAO ALVES DE SOUSA - Vistos. Compulsando os autos, observo que a defesa preliminar apresentada as fls. 146/147 diz respeito ao réu João Alves de Souza. Desta forma, intime-se a Defensora constituída as fls.173, para que apresente a defesa preliminar no prazo da lei, decorrido prazo vista à DPE. Intime-se DJEN. - ADV: MATILDE BENEDITA FERREIRA DA SILVA (OAB 160667/SP), NAIARA RENATA FERREIRA GONÇALVES (OAB 301886/SP), MATILDE BENEDITA FERREIRA DA SILVA (OAB 160667/SP)