Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
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TJRJ
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJRJ
*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO ***
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DESPACHOS
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- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0044563-71.2019.8.19.0014 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Ação: 0044563-71.2019.8.19.0014 Protocolo: 3204/2026.00654973 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: JOSÉ FLAVIO DA COSTA ADVOGADO: GLAIDEMIR ALVES DE RESENDE OAB/RJ-190278 INTERESSADO: HÉLIO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: LUIZ VICTOR MONTEIRO ALVES OAB/RJ-086568 DESPACHO: Processo nº 0044563-71.2019.8.19.0014
DESPACHO
1- Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões;
2- Após, retornem para exame do pedido de efeito suspensivo/admissibilidade.
Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2026.
Des. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES
Terceiro Vice-Presidente
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro
Terceira Vice-Presidência
Av. Erasmo Braga, 115 - Sala 1115 - Lâmina II
Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903
Tel.: + 55 21 3133-4103 - E-mail: 3avpgabinete@tjrj.jus.br
2026-09-16 · TJRJ
*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO ***
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ATO ORDINATÓRIO
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- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0044563-71.2019.8.19.0014 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Ação: 0044563-71.2019.8.19.0014 Protocolo: 3204/2026.00654975 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: JOSÉ FLAVIO DA COSTA ADVOGADO: GLAIDEMIR ALVES DE RESENDE OAB/RJ-190278 INTERESSADO: HÉLIO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: LUIZ VICTOR MONTEIRO ALVES OAB/RJ-086568 TEXTO: Ao(s) interessado(s), para manifestar-se dentro do prazo legal.
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