2026-09-16 · STJ
AgInt no AREsp 3241628/PA (2026/0150816-4) RELATOR:MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE:GAFISA SPE-65 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADOS:DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - SP214918 RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574 ALEXANDRE PEREIRA BONNA - PA018939 ALESSANDRA APARECIDA SALES DE OLIVEIRA - PA017352 THIAGO HORA - RJ162174 AGRAVADO:ISIS DE NAZARE MACHADO DE SANTANA SIMOES MOURA ADVOGADOS:DIOGO RODRIGUES FERREIRA - PA013380 DANIELLE CECY CARDOSO SERENI - PA017320 AGRAVADO:ALFREDO CUNHA DE MOURA ADVOGADOS:NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO - PA014360 DANIELLE CECY CARDOSO SERENI - PA017320 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.